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STF suspende pela quinta vez julgamento de denúncia contra Dudu da Fonte

O ministro Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira, 27, pediu vista outra vez no caso

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Foto do author Amanda Pupo
Por Breno Pires , Amanda Pupo (Broadcast) e BRASÍLIA
Atualização:

Deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE). Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Pela quinta vez, o julgamento de uma denúncia apresentada há um ano e meio pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) no âmbito da Operação Lava Jato foi suspenso ou adiado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira (27), pediu vista pela segunda vez no caso, agora para reexaminar o voto depois de o ministro Gilmar Mendes ter votado pela rejeição da denúncia.

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"À luz das ponderações do eminente ministro Gilmar Mendes, que são substanciosas, eu vou pedir nova vista dos autos para um reexame da matéria. Como o julgamento é sempre dinâmico, a vista tem a função de trazer eventualmente novos elementos para firmar convicções anteriores ou alterá-las, nesse sentido peço vista dos autos", afirmou Ricardo Lewandowski em seu segundo pedido de vista.

A acusação contra o parlamentar, conhecido como Dudu da Fonte, é de recebimento R$ 300 mil da UTC Engenharia em 2010 para beneficiar a empresa em obras no esquema de corrupção da Petrobrás. A denúncia é pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-executivo da estatal Djalma Rodrigues de Souza também foi denunciado no caso. O presidente da UTC, Ricardo Pessoa, em colaboração premiada, afirmou que pagou R$ 300 mil ao deputado, mas Eduardo da Fonte teria lhe aplicado um "passa-moleque", porque as obras jamais se efetivaram.

O placar estava 2 a 2 com o voto de Gilmar Mendes, que seguiu a divergência de Dias Toffoli, pela rejeição da acusação. O relator, Edson Fachin, e Lewandowski haviam votado pelo recebimento da denúncia pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, descartando apenas a causa de aumento e a majoração da pena pedidas pela PGR. Mas o reexame anunciado por Ricardo Lewandowski abre a possibilidade de ele seguir a divergência, o que poderia levar à rejeição da peça acusatória. O quinto voto do caso ainda será dado pelo ministro Celso de Mello.

Eduardo da Fonte havia sido denunciado em um outro inquérito também da Lava Jato, mas a Segunda Turma rejeitou essa denúncia em dezembro. A acusação era a de que o ex-líder do PP na Câmara teria agido para atrapalhar as investigações da CPI da Petrobrás no Senado, em 2009, ao intermediar o pagamento de propina de R$ 10 milhões ao ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, morto em 2014.

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