Na retomada dos trabalhos no Judiciário, nesta terça-feira, 1.º, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fará um discurso de apelo por tolerância política no momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) reedita os ataques à Corte e descumpre decisão judicial. Sem a presença de Bolsonaro e do procurador-geral da República, Augusto Aras, na cerimônia de abertura do ano jurídico, Fux pedirá respeito e prudência às autoridades.
O tradicional discurso do presidente do STF neste ano eleitoral ocorrerá logo após o chefe do Executivo protagonizar nova crise com a Corte ao faltar a depoimento na sede da Polícia Federal, marcado pelo ministro Alexandre de Moraes, na última sexta-feira, 29. Moraes havia intimado Bolsonaro a depor no inquérito que investiga o vazamento de dados sigilosos sobre o ataque hacker ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018. O presidente, porém, ignorou a ordem do magistrado.
Como mostrou o Estadão, ministros do Supremo avaliam que a decisão de Bolsonaro de descumprir a determinação de Moraes provocou novo desgaste e pode levar a mais um capítulo da crise institucional envolvendo o Executivo e o Judiciário. É justamente por isso que Fux cobrará respeito aos poderes.
A sessão solene de abertura do ano judiciário, às 10 horas, será por videoconferência por causa do aumento da variante Ômicron, do novo coronavírus, no Distrito Federal. Ao Estadão, interlocutores de Fux disseram que a última versão do discurso até esta segunda-feira, 31, não trazia nenhuma menção direta a Bolsonaro.
A percepção na Corte é de que o momento exige cautela e não respostas ainda mais enfáticas, como as que surgiram em setembro do ano passado, logo após as manifestações antidemocráticas de 7 de setembro. Na ocasião, Bolsonaro chamou Moraes de "canalha". Fux disse, então, que não iria tolerar ameaças aos integrantes do STF nem declarações de fechamento da Corte.
Ainda nesta terça, 1.º, o ministro Luís Roberto Barroso fará o que deve ser seu penúltimo discurso na presidência do TSE. A mensagem do ministro deve seguir o tom adotado por Fux, porém com ênfase no combate à desinformação, à defesa do processo eleitoral e da democracia. O ministro Edson Fachin assumirá o comando do TSE no próximo dia 22.
Na primeira sessão plenária do Supremo, neste ano, os ministros vão discutir temas de interesse dos candidatos, como o prazo para formação das federações partidárias. A ação apresentada pelo PTB, por exemplo, desperta o interesse direto de legendas como o PT e o PSB, que se debruçam sobre a formação de um bloco para as próximas eleições, mas ainda não chegaram a um acordo. As siglas recorreram ao TSE e pedem que o prazo para criação das federações seja estendido até abril.
