STF mantém ação de mulher de deputado ofendida com tuíte que sugeriu relação gay do marido

STF mantém ação de mulher de deputado ofendida com tuíte que sugeriu relação gay do marido

Sámya Lorene de Oliveira Bernardes Rocha, mulher do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), processou senador Roberto Rocha (PSDB-MA)

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo/BRASÍLIA

09 Outubro 2018 | 16h45

Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasilia. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

BRASÍLIA – Por 3 a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (9) manter na Corte o processamento de uma queixa-crime apresentada por Sámya Lorene de Oliveira Bernardes Rocha, mulher do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), que se sentiu ofendida com um tuíte escrito por um adversário político do marido.

Em 2 de dezembro de 2017, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) publicou em seu perfil oficial no Twitter uma mensagem insinuando que Weverton manteria um relacionamento homossexual fora do casamento: “Não entendo o motivo dos constantes ataques que me fazem os pedetistas Lupi (Carlos Lupi) e Weverton (Weverton Rocha). Logo eu que sempre torci pela felicidade do casal”.

Para a mulher de Weverton, a mensagem atinge a honra de toda a família do parlamentar, em especial o relacionamento conjugal dos dois.

O ministro Luiz Fux decidiu em maio deste ano arquivar o caso, sob a alegação de que a mensagem não atinge diretamente a mulher do deputado. À época, Fux entendeu que a sugestão de que o parlamentar manteria relação homossexual extraconjugal “não é suficiente para caracterizar sua intenção de ofender a honra” do deputado.

“PÉSSIMO GOSTO”. Na sessão desta terça-feira, o ministro Luís Roberto Barroso concordou com o posicionamento do colega, concluindo que o senador “não passou nem perto de ofender a mulher”, apesar da mensagem ser de “péssimo gosto”.

“A ofensa que ele quis fazer não era da traição, a ofensa que ele quis fazer era da homossexualidade. Ele (o senador) não faz menção à esposa, ele achou que ofenderia (os parlamentares) insinuando que eles formariam um casal gay. É uma cabeça de outra época, os tempos mudaram. As pessoas consideram ofensivas coisas que o tempo já superou” avaliou Barroso.

“Eu acho que não tem menção à esposa nem intenção de alcançá-la. Se o senador tivesse dito, ‘o deputado Fulano de Tal trai a sua mulher Beltrana de Tal com fulano’, eu trataria de maneira diferente. Mas aqui eu não vislumbro mínima referência nem intenção de atingir a mulher, ele queria atingir o deputado. Ele não passou nem perto da intenção de ofender a mulher”, completou Barroso.

“CORNO”. O ministro Alexandre de Moraes, por outro lado, votou a favor do recurso da mulher do parlamentar para que a queixa-crime seja processada no Supremo. “Cada vez mais na política há ofensas a familiares também. O familiar pode se sentir ofendido. Nesse caso específico, há imputação, seja jocosa ou não, de traição em relação à mulher”, apontou Moraes.

“Diferentemente do homem que é chamado de corno, ele tem direito a entrar com a queixa crime, e a mulher não tem direito a entrar com a queixa-crime? Nós estaríamos criando uma diferenciação”, acrescentou Moraes.

A ministra Rosa Weber também se posicionou a favor do recurso da mulher para que a queixa-crime continue tramitando no STF. “Sei que é uma questão controvertida. No momento em que a legislação atribui legitimidade ativa diante de um suposto crime de injúria por parte do ofendido, ou seja, daquele que se sente ofendido, eu reconheço, sim, a esse ofendido como parte legítima para apresentar a queixa-crime”, concluiu Rosa.

O ministro Marco Aurélio Mello também ficou do lado da mulher do deputado, formando maioria para manter o caso na Suprema Corte.