STF julga constitucionalidade das federações e prazo para união dos partidos; acompanhe

STF julga constitucionalidade das federações e prazo para união dos partidos; acompanhe

Análise do tema no plenário começou na semana passada, com a leitura do relatório e sustentações orais; votação começa nesta quarta-feira

Redação

09 de fevereiro de 2022 | 11h17

Supremo Tribunal Federal vai analisar validade e prazo para criação das federações. Foto: Felipe Sampaio/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 9, o julgamento que vai decidir o futuro das federações partidárias.

A análise do tema no plenário começou na semana passada, com a leitura do relatório pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, e as sustentações orais de advogados que representam as partes interessadas no processo.

Os ministros vão decidir se mantém a decisão liminar de Barroso, que deu até abril para os partidos se aglutinarem, ou se prorrogam o prazo, como demandam dirigentes de alguns partidos.

A ação no Supremo foi proposta pelo PTB, que questiona a constitucionalidade da mudança, sob o argumento de que a ela viola a autonomia dos partidos e os sistemas partidário e eleitoral proporcional. Outro ponto levantado pela sigla é que as federações acabam por esvaziar a cláusula de desempenho e que uma lei ordinária (a que criou a federação) não poderia ter alterado um artigo da Constituição.

Aprovada do ano passado, a lei que criou as federações partidárias prevê que os partidos se comportem como um bloco único não apenas durante a eleição, como as coligações, mas nos quatro anos de mandato, com bancada unificada no Congresso.

Assista o julgamento: 

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