STF inicia julgamento sobre prisão de deputado bolsonarista que defendeu AI-5 e atacou ministros

Na abertura da sessão, o presidente do STF, Luiz Fux, disse que o tribunal 'mantém-se vigilante contra qualquer forma de hostilidade à instituição'. Decisão de Moraes deve ser confirmada por ampla maioria

Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA e Paulo Roberto Netto/ SÃO PAULO

17 de fevereiro de 2021 | 14h25

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Foto: Dida Sampaio/Estadão

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quarta-feira (17) o julgamento sobre a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi detido por determinação do ministro Alexandre de Moraes, horas após divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) e discurso de ódio contra os integrantes da Corte. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar nos próximos dias uma denúncia contra o parlamentar.

“Compete ao Supremo Tribunal Federal zelar pela higidez do funcionamento das instituições brasileiras, promovendo a estabilidade democrática, estimulando a construção de uma visão republicana de país e buscando incansavelmente a harmonia entre os Poderes”, discursou o presidente do STF, Luiz Fux, na abertura da sessão.

“Por esses motivos, esta Corte mantém-se vigilante contra qualquer forma de hostilidade à instituição. Ofender autoridades além dos limites permitidos pela liberdade de expressão que nós tanto consagramos no STF exige necessariamente uma pronta atuação da Corte”, completou Fux.

A expectativa é a de que a liminar de Moraes seja referendada por ampla maioria na sessão desta quarta-feira.

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