O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reclamou do Ministério Público durante interrogatório nesta quarta-feira, 10. O petista foi ouvido pelo juiz federal Sérgio Moro.
No início das perguntas da Procuradoria República, o procurador Roberson Pozzobon iniciou seu questionamento se referindo ao petista como 'Sr Luiz Inácio'. O advogado de Lula, então, protestou a Moro.
"Excelência, pela ordem, só uma questão de respeito, assim como Vossa Excelência foi bastante cuidadoso com o tratamento dado ao ex-presidente da República, pediria ao Ministério Público que também observasse que estamos aqui tratando de um ex-presidente da República. 'Sr Luiz Inácio', acho que não é uma forma adequada de se referir a um ex-presidente da República", reclamou.
Moro respondeu. "Eu acho que o Ministério Público não tem nenhuma intenção de ofende, provavelmente foi um lapso verbal. Mas eu pediria que se reportasse talvez da forma como eu coloquei de 'sr ex-presidente'."
"Perfeito", declarou o procurador.
A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio - de um valor de R$ 87 milhões de corrupção - da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira por meio do triplex 164-A no Edifício Solaris, no Guarujá (SP), e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantido pela Granero de 2011 a 2016. O petista é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção.
Moro aceitou a denúncia em 20 de setembro de 2016.
Triplex. O Edifício Solaris era da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), a cooperativa fundada nos anos 1990 por um núcleo do PT. Em dificuldade financeira, a Bancoop repassou para a OAS empreendimentos inacabados, o que provocou a revolta de milhares de cooperados. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi presidente da Bancoop.
A ex-primeira-dama Marisa Letícia (morta em 2017) assinou Termo de Adesão e Compromisso de Participação com a Bancoop e adquiriu 'uma cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico', atual Solaris, em abril de 2005.
Em 2009, a Bancoop repassou o empreendimento à OAS e deu duas opções aos cooperados: solicitar a devolução dos recursos financeiros integralizados no empreendimento ou adquirir uma unidade da OAS, por um valor pré-estabelecido, utilizando, como parte do pagamento, o valor já pago à Cooperativa.
Segundo a defesa de Lula, a ex-primeira-dama não exerceu a opção de compra após a OAS assumir o imóvel. Em 2015, Marisa Letícia pediu a restituição dos valores colocados no empreendimento.
Bens. A Lava Jato afirma que a OAS pagou durante cinco anos pelo aluguel de dez guarda-móveis usados para armazenar parte da mudança do ex-presidente Lula quando o petista deixou o Palácio do Planalto no segundo mandato. A empreiteira desembolsou entre janeiro de 2011 a janeiro de 2016, R$ 1,3 milhão pelos contêineres, ao custo mensal de R$ 22.536,84 cada.
Toda negociação com a transportadora Granero teria sido intermediada pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que indicou a OAS como pagante com o argumento de que a empreiteira é uma "apoiadora do Instituto Lula." Para investigadores da Lava Jato, os fatos demonstram "fortes indícios de pagamentos dissimulados" pela OAS em favor de Lula. Isso porque o contrato se destinava a "armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da construtora OAS Ltda", mas na verdade os guarda-móveis atendiam a Lula.
