SP 2040: exemplo para o Brasil

SP 2040: exemplo para o Brasil

João Octaviano Machado Neto e Roberto Giannetti da Fonseca*

19 de agosto de 2021 | 05h30

João Octaviano Machado Neto e Roberto Giannetti da Fonseca. FOTOS: DIVULGAÇÃO

O Brasil precisa sair da inércia de apenas reagir a crises periódicas e emergenciais, e começar a pensar com base no planejamento estratégico. Nos últimos anos, o que se vê são sucessivos governos pensando no futuro, olhando pelo espelho retrovisor, tentando resolver questões do presente e do passado, sem levar em consideração o cenário do país daqui a 10, 20 anos. Planejar o futuro em qualquer circunstância não é uma tarefa trivial, e exige de seus formuladores um elevado grau de conhecimento técnico e capacidade de previsão do desenvolvimento de novas tecnologias disruptivas, além da avaliação de fatores imponderáveis que possam vir a alterar os cenários simulados. Vejam como exemplo as tendências de descarbonização e de introdução dos veículos elétricos e do hidrogênio verde em substituição aos combustíveis fósseis.

Na área de infraestrutura logística temos hoje em mãos um projeto transformador e com foco no futuro para o Estado de São Paulo. O Governo de SP lançou publicamente em julho, no Instituto de Engenharia, o relatório final do PAM-TL, sigla para Plano de Ação de Transporte de Passageiros e Logística de Cargas para a Macrometrópole Paulista (MMP). Licitado em 2016 e contratado em 2018 pela Secretaria de Logística e Transportes, o plano foi elaborado por um consórcio de qualificadas empresas nacionais e estrangeiras – com alguns dos melhores especialistas mundiais – observando a seguinte conjuntura: as previsões de crescimento populacional e de frota de veículos apontam para um cenário de crescentes gargalos do transporte de passageiros e de cargas na Região Metropolitana de São Paulo. Se tomarmos por base uma matriz insumo-produto e verificarmos sob diferentes cenários de crescimento econômico e populacional, poderemos observar o agravamento da variável logística na próxima década, destacando-se como um fator crítico de risco para um crescimento econômico equilibrado e sustentável no futuro próximo.

Trata-se de um plano ousado que apresenta propostas concretas para melhorar esta área integrada dos vários modais no âmbito da MMP, que inclui as regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e São José dos Campos. Juntas, estas cinco regiões concentram cerca de 70% do transporte de cargas do Estado e 32% do PIB nacional.

Em resumo, o PAM-TL planeja 5 grandes iniciativas até o ano de 2040:

1) Implantação do TIC (Trem Intercidades), ligando São Paulo a Campinas, Sorocaba, Santos e São José dos Campos, com 404 kms de serviços ferroviários divididos em 16 estações e trens double stack (dois andares) a 120 km/h;

2) em sincronia com o TIC, criação do EC (Expresso de Cargas), com 576 kms divididos em 13 plataformas e trens igualmente double stack só que a 90 km/h;

3) Ferroanel na região leste;

4) duplicação do trecho oeste do Rodoanel; e

5) Linha Verde: nova rota de ligação bimodal (rodoviária e ferroviária) entre São Paulo e o Porto de Santos.

No caso da logística de cargas, o plano prevê as 13 plataformas atuando como pátios rodoferroviários com armazenagem para centrais de distribuição. Elas funcionam como pontos de transferência de modais (ferroviário e rodoviário, mesclando o uso de caminhões grandes, fora das cidades, e pequenos, dentro dos municípios) com o objetivo de reduzir o tempo e o custo do transporte, tendo o fator competitividade como referência sistêmica.

PPP e concessão

Após estudos de viabilidade financeira, o PAM-TL calcula que estes projetos somem investimentos privados (concessão e PPP) da ordem de R$ 70 bilhões, sendo R$ 54,2 bilhões (77% do total) previsto para o setor ferroviário. Os recursos poderiam eventualmente ser obtidos através de bancos multilaterais ou fundos de investimento nacionais e internacionais.

Para viabilizar tal proposta, será preciso harmonizar uma gestão colaborativa dos três níveis federativos de governo, visto que a responsabilidade de gestão regulatória das ferrovias é do Governo Federal, com o Governo do Estado de SP atuando em sintonia com os Municípios no apoio aos agentes do setor privado na implementação dos empreendimentos.

Inovações disruptivas

Como deduz a economista ítalo-americana Mariana Mazzucato – considerada pela revista Forbes uma das cinco economistas contemporâneas que estão redefinindo tudo no capitalismo –, o Estado precisa atuar cada vez mais como um “player dominante”, tendo como foco o planejamento estratégico, e deixar pra trás a imagem ruim de “paquiderme burocrático, ineficiente, e inerte” (expressão nossa).  Afinal, Mazzucato enumera uma série recente de inovações disruptivas que estão mudando o mundo – como a Internet, os smartphones, as energias renováveis, entre outras –, e que surgiram de uma interação de agentes privados induzidos por iniciativas públicas.

Como diz Mazzucato, “uma sociedade mais empreendedora precisa de um estado empreendedor”, aquele que realiza ou planeja “investimentos visionários e estratégicos, distribuídos em toda a cadeia de inovação”. E “tecnologias inovadoras, tais como a internet e biotecnologia, surgem como efeito colateral de investimentos que foram focados em missões públicas de longo prazo”.

É o que pretendemos com o PAM-TL: induzir os operadores de logística a planejarem seus futuros investimentos tendo em mãos um plano estratégico confiável, que lhes aponte com razoável precisão, onde, quando, e como investir em novos empreendimentos logísticos, numa visão holística da evolução de nossa conjuntura econômica e social.

*João Octaviano Machado Neto, engenheiro civil, é secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo

*Roberto Giannetti da Fonseca, economista, é presidente do Conselho de Gestão da Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo

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