Sorveteria virou ‘serviços médicos’ em fraude milionária da saúde no Maranhão, diz PF

Sorveteria virou ‘serviços médicos’ em fraude milionária da saúde no Maranhão, diz PF

Operação Pegadores, quinta fase da Operação Sermão aos Peixes, deflagrada nesta quinta-feira, 16, revela que, da noite para o dia, casa de gelados passou por um processo de transformação jurídica para emissão de notas fiscais frias em esquema milionário de corrupção; Governo Flávio Dino (PC do B) diz que está colaborando com as investigações

Julia Affonso e Luiz Vassallo

16 Novembro 2017 | 12h04

Foto ilustrativa: Jim Ernsberger/Free Images

A Operação Pegadores, quinta fase da Operação Sermão aos Peixes, deflagrada nesta quinta-feira, 16, revela que até uma sorveteria virou uma empresa especializada na gestão de serviços médicos no milionário esquema de fraudes contra a saúde no Maranhão.

Segundo os investigadores, as fraudes se prolongaram até 2017. O Governo Flávio Dino (PC do B) informou que a ‘Secretaria de Estado da Saúde está totalmente à disposição para ajudar no total esclarecimento dos fatos’.

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Os investigadores descobriram que a casa de gelados, ‘da noite para o dia’, em fevereiro de 2015, passou por um processo de transformação jurídica e foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias que permitiram o desvio de R$ 1.254.409,37.

Além da sorveteria, outras empresas de fachada foram usadas para viabilizar fraudes e desvio de verbas públicas na contratação e pagamento de pessoal.

A Pegadores, ação em parceria da Polícia Federal, Receita, Procuradoria e Controladoria-Geral da União, está nas ruas desde cedo nesta quinta, 16, para cumprimento de 45 mandados judiciais, expedidos pela 1.ª Vara Criminal da Justiça Federal do Maranhão, dos quais 17 de prisão temporária e 28 de busca e apreensão – um endereço vasculhado pelos agentes é a sede da Secretaria da Saúde do Maranhão.

A investigação mostra que servidores públicos recebiam um salário extra, pago por fora do contracheque, em desvio direto de verbas públicas na denominada ‘folha complementar’.

Pegadores descobriu, ainda, uma rede de funcionários fantasmas, apadrinhados de políticos que recebiam sem realizar qualquer trabalho.

O desvio de verbas ocorria por meio do pagamento a empresas de fachada, supostamente especializadas na gestão de serviços médicos.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio das fraudes, segundo apuração parcial, atinge R$ 18.345.815,03, destacam os investigadores.

COM A PALAVRA, O GOVERNO DO MARANHÃO

NOTA – Operação Pegadores 16 de novembro de 2017 às 10:01 Sobre a nova fase de investigação da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (16), no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Governo do Maranhão declara que:

1. Os fatos têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, todo baseado na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de Organizações Sociais, vigente desde governos passados.

2. Desde o início da atual gestão, têm sido adotadas medidas corretivas em relação a esse modelo. Citamos: a) instalação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), ente público que atualmente gerencia o maior número de unidades de saúde, reduzindo a participação de Organizações Sociais. b) determinação e realização de processos seletivos públicos para contratação de empregados por parte das Organizações Sociais. c) aprovação de lei com quadro efetivo da EMSERH, visando à realização de concurso público. d) organização de quadro de auditores em Saúde, com processo seletivo público em andamento, visando aprimorar controles preventivos.

3. Desconhecemos a existência de pessoas contratadas por Organizações Sociais que não trabalhavam em hospitais e somos totalmente contrários a essa prática, caso realmente existente.

4. Todos os demais fatos, supostamente ocorridos no âmbito das entidades privadas classificadas como Organizações Sociais, e que agora chegam ao nosso conhecimento, serão apurados administrativamente com medidas judiciais e extra judiciais cabíveis aos que deram prejuízo ao erário.

5. A SES não contratou empresa médica que teria sido sorveteria. Tal contratação, se existente, ocorreu no âmbito de entidade privada.

6. Apenas um servidor, citado no processo, está atualmente no quadro da Secretaria e será exonerado imediatamente. Todos os demais já haviam sido exonerados.

7. A atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde está totalmente à disposição para ajudar no total esclarecimento dos fatos.

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