Nos últimos anos, com crises sobre crises, quem mora em centros urbanos brasileiros se acostumou a ver grandes obras paradas, sem ninguém trabalhando, se deteriorando, grandes esqueletos de concreto que vão virando entulho, com seu esvaziamento e perda de função...
O recém-lançado relatório da Oxfam, Democracia Inacabada: um Retrato das Desigualdades Brasileiras, 2021 [1]expõe de forma clara e objetiva a relação umbilical entre democracia e igualdade, como sintetizado na citação do professor da FGV Direito SP, Oscar Vilhena Vieira: "As instituições públicas tenderão a reforçar os mecanismos de desigualdade e a democracia irá se degenerando, até entrar em crise. Assim, não seria incorreto dizer que, sem um padrão mínimo de igualdade, a democracia sempre estará incompleta, pois não será capaz de refletir o interesse de todos os atores da sociedade de maneira equânime." (pág 16)
Na Parte 4 do relatório, "Proposta para Melhorar a Democracia Brasileira" a Oxfam defende seis frentes de luta essenciais e prioritárias para atacar a desigualdade política no âmbito das instituições existentes de representação e participação: "Democratização dos Partidos Políticos", "Equidade material no Financiamento de Campanhas", "Limites mais rígidos para doações de campanha", "Fortalecimento de Conselhos Participativos", "Ampliação do período de campanha de rua" e "Medidas de Proteção contra Violência Política, principalmente contra Mulheres Negras".
"Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente"
Uma frente promissora a ser reforçada também é a da democracia exercida diretamente por cidadãs e cidadãos, conforme expresso no artigo 1o da Constituição. Mas como promover a participação cidadã de forma efetiva e representativa?
Para romper o círculo vicioso perverso da desigualdade e reverter a degradação da nossa democracia, defendemos a adoção urgente por casas legislativas, frentes parlamentares, mandatos e gestores públicos de Minipúblicos, uma inovação democrática mais conhecida no mundo todo como Assembleias Cidadãs ou Júris Cidadãos.
Em paralelo à luta para que mulheres negras e indígenas, jovens, lgbtqi+ tenham acesso, condições reais e chances iguais para ocuparem cargos eletivos, e para que os colegiados de participação da sociedade civil voltem a funcionar e influenciar decisões de interesse público, podemos e devemos ter esses grupos participando diretamente e com seu devido peso, na formulação de políticas públicas.
Participação com Sorteio Cívico e Deliberação Informada
Um grupo de 30 a 100 pessoas (em algumas iniciativas chegam a 1000) são sorteadas em evento público, a partir de um cadastro formado previamente por convites e recrutamento ativo, seguindo critérios de representatividade de gênero, idade, raça e renda. Com apoio de facilitadores experientes, em oficinas presenciais ou virtuais, o grupo sorteado participa de uma imersão no tema/problema da política pública em questão, acessando materiais informativos didáticos e interagindo com porta-vozes da comunidade científica, do poder público, da sociedade civil e das partes diretamente interessadas nas decisões que serão tomadas. Todos esses conteúdos são públicos, para dar transparência à necessária pluralidade e equilíbrio da etapa informativa. A seguir essas pessoas diferentes entre si, reunidas em torno de um objetivo comum, se ouvem, trocam argumentos de forma respeitosa, buscam consensos e elaboram um documento com suas recomendações, que respondem os pontos submetidos à deliberação do Minipúblico, desde diretrizes, prioridades e critérios norteadores da política pública até escolhas entre alternativas e soluções apresentadas e defendidas na etapa informativa.
Pode parecer um sonho, mas já é uma realidade cada vez mais presente na reconstrução da democracia representativa. A "onda deliberativa" vem sendo acompanhada atentamente por organismos internacionais como OCDE [2] , apoiada em projetos da ONU [3] e com crescente adoção de processos de deliberação cidadã por sorteio por governos como o do Presidente Macron, por Parlamentos como os da Escócia, Irlanda, Bélgica, o Bundestag alemão, além de diversas iniciativas locais na Europa, Austrália, Canadá, Estados Unidos e, mais recentemente, a Assembleia Cidadã Itinerante convocada pelo Conselho Municipal de Bogotá.
No Brasil já temos sete experiências bem sucedidas de Minipúblicos [4] que deliberaram sobre regulamentação de mototáxis, requalificação urbana, gestão de resíduos sólidos, orçamento público regionalizado, educação na pandemia, financiamento público de cultura e tempos de espera no SUS, mas precisamos de muito mais!
*Silvia Cervellini cofundadora e coordenadora do Delibera Brasil
[1] Relatório OXFAM, Democracia Inacabada: um retrato das desigualdades brasileiras, 2021; escrito por Jefferson Nascimento e coordenado por Maitê Gauto e Katia Maia.
[2] OECD (2020), Innovative Citizen Participation and New Democratic Institutions: Catching the Deliberative Wave, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/339306da-en.
[3] https://www.newdemocracy.com.au/2018/10/17/united-nations-democracy-fund-democracy-beyond-elections/
