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Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Soluções para a epidemia da corrupção

Por Jorge W. de Queiroz
Atualização:
Jorge W. de Queiroz. FOTO: DIVULGAÇÃO Foto: Estadão

A corrupção é o maior crime que existe contra a humanidade, tira o direito à vida, dignidade, saúde, educação, bem estar e renda de bilhões de pessoas em vários países. É uma epidemia que se alastra em todo o planeta e, inquestionavelmente, é onde todos os males têm origem social, econômica e política. A corrupção sempre existiu, porém jamais no alarmante nível atual de mais de um trilhão de dólares por ano. É engendrada através de sofisticados e obscuros esquemas legais, sendo as riquezas desviadas, depositadas ou lavadas em inúmeros paraísos financeiros, que além dos conhecidos como Suíça, Luxemburgo, Panamá, Ilhas Cayman e muitos outros, estão também EUA e Inglaterra.

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O Brasil é um dos países mais corruptos do mundo. Em 2015 ficou em último lugar no Relatório de Propina e Corrupção em uma lista de 61 países incluídos na relação do conceituado International Institute for Management Development - IMD. O custo médio anual estimado da corrupção no Brasil é superior a 32 bilhões de dólares (acima de 2.3% do PIB), além da média de 20 bilhões de dólares anuais de saídas ilícitas associadas ao comercio exterior. Existe ainda a gigantesca evasão fiscal de cerca de 240 bilhões de dólares por ano. Além disso, grandes organizações e instituições financeiras são os maiores devedores do INSS.

A Noruega é um dos países menos corruptos que existe; muitos têm a tendência de buscar uma desculpa ao invés de estudar e trabalhar por uma solução. Alguns dos argumentos são: "Ah, mas o Brasil é muito maior do que a Noruega!", "ah, corrupção existe até nos EUA", "corrupção sempre existiu e sempre vai existir" ou "corrupção não tem solução". Estas frases feitas indicam que muitas pessoas não entendem a dimensão dos estragos causados pela corrupção ou não têm interesse que seja resolvida. Não é o fato de um país ser ou não pequeno, como a Noruega, que determina o seu grau de corrupção; se assim fosse, nenhum dos mais de cinco mil municípios brasileiros teria corrupção, pois são bem menores que a Noruega. Um dos pontos centrais para a sua solução está no maior engajamento e governança por parte da sociedade a nível municipal e na maior transparência das administrações.

A título de exemplo, tomemos um caso que tipifica bem a situação de milhares de municípios brasileiros, o da cidade de Teresópolis. Apesar de pequena, possui um alto nível de corrupção presente em áreas como água e esgoto, fato que gera um gravíssimo problema de saúde publica. Há anos a cidade vive uma expansão imobiliária e, apesar da clara vedação legal, despeja o esgoto nos rios da cidade. A cidade tem também sérios problemas nas áreas de saúde, iluminação, lixo entre outras; teve sete prefeitos nos últimos sete anos e recentemente metade da câmara de vereadores foi presa por práticas de corrupção. Desnecessário dizer que suas finanças estão em situação bastante precária. Esse é o quadro geral dos municípios brasileiros e quase todos são bem menores que a Noruega. O problema da corrupção tem sim solução, e para combate-lo é primeiro necessário entender como se desenvolve.

Ocorre que a grande maioria das pessoas não entende a complexidade do processo de corrupção. Essa foi uma das razões que me levou a dedicar alguns anos na pesquisa tema, e posterior elaboração do livro Corrupção - o Mal do Século. Para permitir esse entendimento, é vital lembrar o principio que prescreve que a solução de qualquer problema só é possível a partir do perfeito entendimento do mesmo.

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O livro possui uma abordagem sistêmica, holística e didática para mostrar em detalhe a complexa dinâmica envolvida na corrupção, para que o cidadão comum entenda como a corrupção se forma, o que na maioria das vezes ocorre de maneira imperceptível. Para tal, foi utilizada uma metodologia desenvolvida no MIT/EUA que permite a comunicação entre várias disciplinas, tais como direito, administração, economia, ciências politicas, sociologia, psicologia, antropologia, historia e comunicação, assim como entre diferentes etnias e culturas.

A corrupção é um sistema dinâmico com grande número de variáveis em permanente transformação e que, na medida em que são interconectadas e interdependentes, se realimentam através de múltiplos círculos de causalidade virtuosos e destrutivos onde as durações e defasagens entre as diferentes variáveis se acumulam ao longo dos anos ou mesmo décadas, podendo chegar ao colapso econômico-social de uma nação e suas instituições, como no caso do Brasil atual. O fato é que a corrupção segue aumentando, a despeito das ações tomadas em seu combate e os pontos onde sua solução é mais efetiva são desconhecidos pela sociedade e pelos órgãos de combate à corrupção.

O livro apresenta uma relação de 50 propostas para acabar com a corrupção, desenvolvida inicialmente entre 2013 e 2015 e que integraram minha tese de mestrado em Dinâmica de Sistemas na Universidade de Bergen/Noruega.

O livro contém também dois casos emblemáticos, o do banco Santos e o da Encol, com o objetivo de mostrar os meandros de toda a problemática envolvida no combate à corrupção. É a única obra no Brasil e exterior que possui uma abordagem holística e sistêmica do problema da corrupção. Para que a sociedade possa participar de forma mais efetiva no combate à corrupção, é vital primeiro entender a dinâmica das distintas formas de como ela ocorre e os canais através dos quais é possível combate-la. Essa é a proposta dessa obra, desenvolvida em cinco anos de pesquisa e décadas de experiência para dar ao meu país e meus compatriotas um pouco de tudo o que nele aprendi, e tão importante para transformá-lo em uma nação com dignidade e justiça econômico-social.

O tema corrupção é de tamanha relevância para a sociedade que deveria fazer parte de todo o ciclo de educação, inclusive como matéria de cursos universitários de direito, administração, economia, ciências politicas e sociais, comunicação, entre outros.

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*Jorge W. de Queiroz, presidente do Instituto Brasileiro de Gestão e Turnaround. Autor do livro Corrupção - O Mal do Século (Editora Alta Books)

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