Sobre a dupla jornada de Diana Prince – ou do dilema de ser advogada criminalista de dia e feminista à noite

Sobre a dupla jornada de Diana Prince – ou do dilema de ser advogada criminalista de dia e feminista à noite

Laura de Azevedo Marques*

07 de novembro de 2020 | 07h30

Laura de Azevedo Marques. FOTO: DIVULGAÇÃO

Diana Prince é uma heroína da tradição greco-romana, de uma terra dominada por amazonas. Foi mandada para este nosso planeta para militar pela verdade e pela vida. É uma mulher, como todas, lutadora por essência.  E é também a Mulher Maravilha dos filmes e cartoons.

Dos muitos eventos noticiados nos agitados últimos dias, o caso de Mariana Ferrer, de ampla cobertura e repercussão,  me despertou uma vontade que há muito não sentia: a de escrever em prosa.

Ao contrário do que tantas colegas incríveis (e absolutamente necessárias) fizeram, minha urgência não consiste em escancarar – apenas – a barbárie a que as mulheres brasileiras são submetidas, diariamente, no sistema judiciário. E fora dele.

Nas reflexões típicas de tempos pandêmicos, compartilho uma, angustiante, que me surgiu: a paradoxal vida de advogada criminal e feminista quando tratamos de casos de violência contra a mulher.

Desde que “me apaixonei pelo crime” (como meu pai carinhosamente apelidou a minha enveredada pelos caminhos do direito criminal), repito a mesma frase nos debates em que me meto: “melhor absolver cem culpados do que condenar um inocente”. Para uma amante da presunção de inocência, essa máxima deveria ser aplicada aos montes pelos Tribunais.

Porém, sinceramente, sabemos que empiricamente assim nem sempre é.

Essa semana, atipicamente, o mantra de todo criminalista raiz foi entoado por um Magistrado, em sentença absolutória por ausência de indícios mínimos de autoria e materialidade. E eu, jovem advogada, feminista desde sempre, me vi numa verdadeira encruzilhada.

Por um lado, a convicção axiológica, o compromisso com o pilar fundacional da advocacia criminal: o “in dubio pro reo”. De outro, o soco no estômago, a revolta ao constatar o machismo estrutural consolidado no judiciário enquanto assistia às mídias da audiência do mesmo caso.

E aí o meu dilema: tão ou mais difícil que ser garantista no país do futebol, só mesmo ser mulher. Pior, mulher garantista.

Não sou muito boa com números. Mas logo me vi recorrendo a eles. E a cisão na alma só se agravou: no Brasil, atualmente, temos quase 254 mil presos preventivos, ou seja, sem culpa formada. Milhares de brasileiros que não sentiram nem o cheiro da presunção de inocência.

Nesse mesmo Brasil, em média 180 mulheres por dia são estupradas e outras 1.890 foram mortas de forma violenta no primeiro semestre de 2020. Brasileiras que não viram nem a cor da igualdade de gênero.

Assim como as aulas de aritmética, esses dígitos me causam arrepios.

Uma querida colega, por quem nutro verdadeira admiração, me disse esses dias: “Laura, a advocacia não deve ter gênero. Não podemos deixar as nossas pautas ideológicas se misturarem com o exercício da profissão”. Ela deve ter razão. Mas, talvez, eu ainda precise aprender com Diana Prince como separar a minha identidade da autoimagem de Mulher-Maravilha.

No revezamento de armaduras, pego-me pensando que o devido processo legal aplicado ao acusado, em crimes contra a dignidade pessoal, precisa ser modulado para que também se considere a vítima. A aplicação das garantias de ampla defesa e contraditório deve servir, a bem da verdade, para proteger tanto réu quanto vítima. Só assim se alcança um processo justo aos dois – e, por consequência, à sociedade.

Diana e Mulher-Maravilha talvez possam, um dia, caber na mesma beca.

Por enquanto, resta a árdua tarefa de defender aguerridamente o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório, a presunção de inocência, a vida das mulheres, a equidade de gênero, o respeito às vítimas de violência, a máscara e o álcool gel.

Às que, assim como eu, vivem tal dupla jornada: resistimos. E resistiremos.

*Laura de Azevedo Marques, feminista e advogada criminalista do escritório Cavalcanti, Sion e Salles Advogados

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