Sob investigação e com sigilo quebrado, provedor da Santa Casa de SP renuncia

Sob investigação e com sigilo quebrado, provedor da Santa Casa de SP renuncia

Na investigação do MPE contra 22 pessoas físicas e jurídicas ligadas ao centro médico, a promotoria aponta que, entre 2009 e 2014, na gestão de Kalil Rocha Abdalla, governos estadual e federal enviaram R$ 1,8 bilhão; mesmo assim, o endividamento aumentou

Redação

16 Abril 2015 | 23h12

Por Paula Felix e Rafael Italiani

Após a Justiça autorizar a quebra de seus sigilos bancário e fiscal, Kalil Rocha Abdalla, de 73 anos, renunciou ontem ao cargo de provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. O fato acontece um ano após a terceira reeleição do advogado. Em 400 anos, é a primeira vez que um provedor da instituição renuncia. A Santa Casa vive uma das maiores crises de sua história, e seus gestores estão na mira do Ministério Público Estadual (MPE).

No pedido de quebra de sigilo de 22 pessoas físicas e jurídicas ligadas ao centro médico, feito pelo MPE, a promotoria aponta que, entre 2009 e 2014 (gestão de Abdalla), a Santa Casa recebeu R$ 1,8 bilhão do Sistema Único de Saúde (SUS) e de outros recursos públicos do Estado e do governo federal. Além disso, a irmandade teria recebido, segundo o MPE, entre 1,8 e 2,9 vezes mais do que o valor determinado pela tabela do SUS para pacientes de média e alta complexidade.

Santa Casa. Foto: Gabriela Biló/Estadão

Santa Casa. Foto: Gabriela Biló/Estadão

Mesmo com o montante recebido de cofres públicos, em 2009 a Santa Casa já tinha comprometidos 56% dos seus recursos. No ano passado, esse valor chegou a 100%, de acordo com o Ministério Público, e o hospital acumulava dívidas superiores a R$ 400 milhões. O MPE também diz que uma auditoria feita a pedido da Secretaria de Estado da Saúde apontou contratações sem levantamento de custos e superfaturamento em compras e serviços.

Além de Abdalla, o MPE quer apurada a movimentação bancária de toda a cúpula da Santa Casa que atuava com o ex-provedor. A Justiça autorizou também a quebra dos sigilos financeiros de Antonio Carlos Forte, ex-superintendente; Hercílio Ramos, ex-tesoureiro; Edison Ferreira da Silva, ex-chefe de gabinete da superintendência; e de Paulino de Almeida Carvalho, ex-diretor financeiro.

No pedido do MPE, a promotora de Direitos Humanos da área de Saúde Pública, Dora Martin Strilicherk, aponta para indícios de nepotismo dentro da entidade. De acordo com o documento obtido pelo Estado, “a irmandade funcionava, aparentemente, como grande empresa familiar, na qual filhos e cônjuges, mormente dos principais executivos e dirigentes, ‘coincidentemente, trabalhavam na mesma empresa’”.

O ex-provedor, segundo o MPE, empregou o filho Fernando Arouche. Já Forte, ex-superintendente, deu um cargo para a mulher, Wilma Carvalho Neves Forte, médica e funcionária da Faculdade de Medicina da Santa Casa. O ex-diretor financeiro também empregou a companheira e seus filhos, Fernanda de Almeida Carvalho, que é arquiteta e tem um cargo no departamento de engenharia e obras da irmandade, e o advogado Paulo de Almeida Carvalho. Ambos estariam exercendo seus cargos no hospital.

O MPE afirma que a mulher do ex-diretor financeiro, Nilza Aparecida de Almeida Carvalho, é fisioterapeuta e ocupava o cargo de diretora do Instituto de Fisioterapia da Santa Casa, além de ser a atual presidente do Centro de Estudo e Pesquisas em Fisioterapia. A Promotoria afirma que havia a “concentração de poder na gestão” do hospital. Os parentes também estão sob investigação.

A assessoria de imprensa da Santa Casa disse que o filho de Abdalla ingressou como estagiário em 2002, antes de o pai ser eleito, e se desligou do hospital em 2012 como analista jurídico. Sobre Wilma Carvalho Neves Forte, a irmandade afirmou que ela é colaboradora “sem vínculo”. A assessoria ainda confirmou que os filhos do ex-diretor financeiro trabalham na instituição, mas que “nenhum” no mesmo local do pai. Sobre o restante das pessoas físicas que tiveram os sigilos quebrados, o hospital disse que quatro permanecem, nenhum em cargo de direção.

Na carta de renúncia, o ex-provedor negou falta de transparência e má administração. Os demais acusados não foram localizados pelo Estado.

Eleição. Segundo a Santa Casa, o vice-provedor, Ruy Altenfelder, continua interinamente. Em até 60 dias, uma eleição deve ser convocada para substituir Abdalla. “Na história, não conheço nenhum provedor que tenha renunciado”, disse Altenfelder.

MPE fala em ‘alto padrão de vida’. Ao pedir a quebra dos sigilos financeiros de Kalil Rocha Abdalla, ex-provedor da Santa Casa, o Ministério Público Estadual afirma que o advogado “não recebia nenhum tipo de remuneração pelo exercício do cargo, mas ostenta alto padrão de vida”. A Promotoria informou à Justiça que ele mora em uma casa de alto padrão no Jardim Europa e, entre os anos de 2007 e 2009, comprou “propriedades de alto valor” em Campos do Jordão. Abdalla também acumulava cargos, sem aprovação legal, entre eles o de procurador jurídico.

VEJA ENTREVISTA COM EX-PROVEDOR DA SANTA CASA

Kalil Rocha Abdalla, ex-provedor da Santa Casa: ‘Fiquei cansado das falsas acusações’

ESTADÃO: A renúncia do senhor tem relação com a quebra de sigilos bancário e fiscal obtida pelo Ministério Público na Justiça

KALIL ABDALLA: Absolutamente. Pedi meu afastamento temporário (no ano passado) e a Mesa Administrativa nomeou uma comissão de sindicância para averiguar possíveis irregularidades. Essas não foram encontradas, uma vez que não existiam.

ESTADÃO: Então, por que foi feito o pedido de renúncia?

ABDALLA: Estando inocentado resolvi, para dar tranquilidade à administração da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, e cansado das falsas acusações, optei por renunciar ao cargo de provedor, para o qual fora eleito há um ano. / R.I.

TRECHOS DA RENÚNCIA

“Após quase 30 anos de trabalho e dedicação à Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, apresento-lhe meu pedido de renúncia ao cargo de Provedor da instituição, que deveria estar reassumindo e para o qual fui eleito em abril do ano passado. A conclusão dos trabalhos da sindicância por mim solicitada no mês de dezembro p.p. provou, de forma inequívoca, a lisura e a transparência da minha gestão, apoiada agora por uma equipe experiente e de eficiência comprovada. (…)

Minha intenção era, voltando à Provedoria, resolver pendências trabalhistas e desenvolver uma ação conjunta e transparente para o bem dos pacientes, mas parte dos companheiros dessa luta, que comigo foram eleitos, inexplicavelmente, apesar dos resultados da sindicância, pretende evitar meu retorno. Assim, para evitar desnecessárias questiúnculas e por coerência com meu passado, meus princípios (…), por tudo o que represento para minha família e meus amigos, preferi optar por renunciar ao cargo de Provedor. (…)