Sob ameaça do terror talibã, juízas afegãs chegam ao Brasil

Sob ameaça do terror talibã, juízas afegãs chegam ao Brasil

Associação dos Juízes Federais se mobilizou para que governo brasileiro concedesse asilo às magistradas do País conflagrado e suas famílias informou que 26 pessoas desembarcaram no Brasil até agora

Redação

20 de outubro de 2021 | 14h51

Força Aérea dos EUA trabalha pela retirada de pessoas do Afeganistão. Foto: Air Force/Master Sgt. Donald R. Allen/Handout via REUTERS (arquivo)

Convivendo com riscos e ameaças desde que o Talibã tomou o poder no Afeganistão, juízas afegãs e suas famílias começaram a chegar ao País nesta semana, informa a Associação dos Juízes Federais do Brasil. De acordo com a entidade, que se mobilizou para que o governo federal concedesse asilo às magistradas, 26 pessoas desembarcaram no Brasil até agora.

Segundo Clara Motta, diretora da entidade, a chegada ao Brasil é o início do processo de acolhida das juízas, uma vez que elas possuem um visto humanitário. Em seguida, elas deverão pedir o asilo, que é feito através do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).

“Eu acredito que o processo será rápido porque há uma predisposição do governo brasileiro, dos órgãos públicos e uma situação clara de perseguição no país de origem. O Brasil deve auxiliar o cumprimento dos termos da convenção internacional de direito dos refugiados de 1951”, explica.

Desde agosto, quando o grupo extremista retomou o controle daquele País, autoridades se mobilizaram para auxiliar cerca de 270 magistradas que ainda residiam no território afegão e corriam riscos por desempenharem atividades jurisdicionais – eventualmente, até por terem julgado e condenado membros do Talibã.

Como mostrou o Estadão, a Ajufe recorreu ao Ministério de Relações Exteriores para que as magistradas afegãs recebessem vistos humanitários e fossem acolhidas no Brasil, além de dialogar com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

A entidade se dispôs a, juntamente com o Conselho Nacional de Justiça e demais órgãos públicos, formular soluções e políticas de acolhida para as juízas afegãs.

“A competência para julgar causas que envolvem a concessão de asilo a estrangeiros é da Justiça Federal, por isso a Ajufe foi a pioneira em defesa das questões relacionadas às juízas afegãs com essa preocupação de recebê-las no Brasil. Por se tratar de uma questão humanitária, toda a ajuda é bem vinda e é essencial a união de esforços para encontrar a melhor solução em uma situação tão sensível,” explica Eduardo Brandão, presidente da Ajufe.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.