Só não mexam com a democracia

Só não mexam com a democracia

José Affonso Dallegrave Neto*

12 de outubro de 2019 | 08h00

José Affonso Dallegrave Neto. Foto: Divulgação

O homem, durante sua trajetória, oscila em variações de pêndulo. Alguns curtos outros extremados.  Sem a possibilidade do movimento de opiniões e mudanças temos a submissão, a obediência e a alienação.  Schopenhauer falava do pêndulo relativo à dor de buscar algo, e ao tédio que rapidamente sobrevém às conquistas. Para este filósofo alemão, felicidade é a ausência de sofrimento; um nada querer por meio do ascetismo, contemplação ou autoesvaziamento. Nietzsche concordava com Schopenhauer em relação ao fato do homem ser movido pela vontade. Contudo, dele divergia ao defender que a felicidade consiste em tudo que eleva nossa vontade de potência. Logo, para ele, seguir os instintos é o caminho da felicidade. Algumas décadas depois, já no século XX, Freud descreveu um “mal-estar na civilização”: a tensão intransponível entre a cultura do bom pai de família e as pulsões humanas, sobretudo as sexuais e de violência. Em certa medida, o psicanalista falava do paradoxo entre Eros e Thanatos, ou desejos de vida e de morte que carregamos diuturnamente.

Já mais recente, com a última obra de Bauman, o tema volta a vibrar. O retorno do pêndulo, escrito em 2017, é o nome das aproximações e debates travados com o psicanalista argentino Gustavo Dessal. Ali se descreve a solidez da modernidade, pretensamente segura, em contraste com a atual era líquida que entroniza o prazer. Sim, o hedonismo e a volatilidade são marcas desta pós-modernidade em que a Coca-Cola diz: “Enjoy” e a Nike decreta: “Just do it”.  Nesta dimensão mercadológica, a utopia social cede espaço para a entropia do consumo e da vaidade. Corpos sarados e cabeças atrofiadas aceleram o dilema do pêndulo. A inquietude reverbera. Assim, a solteira quer casar e o casado divorciar. O profissional liberal quer fazer concurso público e o juiz federal advogar. Queremos experiências novas que tampouco sabemos descrever. O avanço tecnológico e a conexão global deixam tudo isso turbinado. E a alma mais ansiosa.

Hoje, contudo, o pêndulo que mais salta aos olhos não é emocional, mas ideológico. Não só o Brasil está dividido entre petistas e bolsonoristas. Os ultranacionalistas americanos apostam em Trump, enquanto os ingleses no Brexit. Do outro lado os globalistas resistem e trazem para o debate questões ambientais e climáticas, sob o pálio do Papa Francisco.  Esquerda e direita, sobretudo os extremados, fazem acintosos desabafos no octógono das redes sociais. Mas se existe algo bom neste tatame eletrônico é a ambiência democrática. Observa que esse conflito de opiniões somente é possível dentro de uma arena livre e plural. Sem ela ninguém falará mais nada. Logo, enquanto formos capazes de revelar os pêndulos da humanidade estaremos bem.  O triste será quando os comandantes do poder, sejam eles de extrema esquerda ou direita, tolherem a dialética e a voz humana. Se vierem carregados de ideologias o caos do autoritarismo facilmente se converterá em totalitarismo. Já vimos este filme e morremos ao final. É preciso cuidado para evitar que esta hora não chegue.

Norberto Bobbio advertiu que o alfa e o ômega da teoria política é justamente o problema do poder: como ele é adquirido, conservado e perdido.  O governo não pode ter chiliques vespertinos a ponto de por em xeque instituições históricas pelo simples fato de pensarem de forma diversa do seu pêndulo pessoal. Será coincidência, em tão pouco tempo, assistirmos ao enfraquecimento dos sindicatos (com propostas que dificultam a contribuição sindical); da União Nacional dos Estudantes (com o fim das carteirinhas emitidas pela UNE); a exoneração do Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), da Agência Nacional do Cinema (Ancine), da Superintendência da Polícia Federal; à ameaças a jornalistas; à extinção do Ministério do Trabalho; ou mesmo à austeridade com os índios e com a liberdade de cátedra? Claro que existe um poder constituído e discricionário, assegurado aos governos democraticamente eleitos. Mas a soma de tudo isso em tão pouco tempo é fato emblemático. Intolerância à corrupção é algo diferente de intolerância à democracia. Atos de Estado são diversos de atos de Governo e atos eleitoreiros.

A história nos ensina que somente em um Estado Democrático de Direito podemos, sem maiores estragos, eleger e expurgar políticos corruptos de qualquer matiz ideológico. É no regime democrático que aperfeiçoamos as instituições e invocamos o Judiciário para as ilicitudes e excessos de expressão, seja de quem for. Não por acaso o Supremo Tribunal notificou o Presidente da República para explicar suas declarações acerca do desaparecimento e morte de Felipe Santa Cruz ou, mais recentemente, da suposta vinculação das queimadas da Amazônia com práticas de ONGs inominadas.

O modelo democrático contido na Constituição Republicana não é apenas procedimental, do tipo “que prevaleçam apenas os interesses da maioria (branca, rica e católica apostólica)”. É antes substancial, prestigiando todos os direitos fundamentais, inclusive os das minorias. Esta é a diretriz da Carta e que nos confere segurança jurídica.

Antes de iniciar seu primeiro discurso, após apertada vitória nas urnas, o Presidente Bolsonaro fez questão de por alguns livros sobre a mesa. Um deles foi a mencionada Constituição, outro foi de autoria de Winston Churchill que contém uma frase oportuna para resumir este ensaio: “Democracia é o pior modo de governar, com exceção de todos os outros”.  Que os chefes das nações, e o povo, sempre lembrem disso. Oscilações pendulares são saudáveis, seja do governante ou dos governados; emocionais ou ideológicas. Abalos à democracia jamais. Aliás, não devemos mexer com ela. A história da civilização revela que foi difícil conquistá-la.

*José Affonso Dallegrave Neto é advogado, mestre e doutor pela Universidade Federal do Paraná e pós-doutor pela Universidade de Lisboa.

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