Só a aposta em energia limpa pode frear o aumento nas contas de luz

Só a aposta em energia limpa pode frear o aumento nas contas de luz

Heber Galarce*

05 de junho de 2021 | 10h00

Heber Galarce. FOTO: DIVULGAÇÃO

Em meio à grave crise hídrica que o Brasil atravessa, com risco iminente de racionamento de energia e aumento nas contas de luz, o Brasil vira as costas para um ativo que pode contribuir para minimizar os impactos no sistema energético nacional: o sol.

Não é de hoje que a falta de chuvas gera um grande problema de Estado. Ano após ano, vivemos o mesmo drama, em que a diminuição das precipitações impacta diretamente na produtividade da indústria, na vida dos moradores do campo e da cidade. Para se ter uma ideia, entre setembro de 2020 a abril de 2021, o país teve menor volume histórico de água nos reservatórios das hidrelétricas, de acordo com Ministério de Minas e Energia.

A energia solar, setor em que o Brasil tem potencial singular no mundo, pode contribuir decisivamente para o enfrentamento desta crise atual. Se receber a atenção proporcional ao seu potencial, pode revolucionar o sistema energético nacional que, em 2021, ainda depende quase que unicamente de hidrelétricas e termelétricas.

O presidente Jair Bolsonaro demonstra preocupação com a questão hídrica, mas a estratégia utilizada até o momento apenas repassa a conta para a população brasileira. Para garantir abastecimento com o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, o Governo recorreu a usinas movidas a gás natural, óleo diesel, biomassa e carvão. No dia 31 de maio, com a forte crise hídrica no centro-sul do país, onde ficam algumas das principais hidrelétricas, o Brasil bateu recorde na geração de energia por termelétricas, que são mais caras e poluentes.

O Brasil produziu, neste único dia, 17.137 megawatts médios de energia por termelétricas. Nunca em sua história, o país gerou tanta eletricidade a partir dessa fonte, de acordo com o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). O fantasma da bandeira vermelha, que se materializou no início de junho com o encarecimento as contas de luz, é fruto do custo mais alto dessa poluente matriz energética.

O que pesa nas contas de luz e passa longe de estar alinhado aos esforços da agenda ESG (Environmental, social and corporate governance), que guia investimentos empresariais, industriais e governamentais em todo o mundo.

Uma mudança de rota é imperativa e até mesmo lógica. Aproveitar o intenso brilho do sol durante a escassez de chuva. Especialmente o Brasil, um país que detêm raios solares em abundância, essa fonte de energia limpa, renovável e, pasmem, mais barata.

Já passou da hora de o Brasil, definitivamente, utilizar a força do sol e apostar em um setor que cresce e investe grandes montantes de recursos privados, gerando emprego, renda e contribuindo democraticamente para a geração de energia em todos os cantos do país.  Desde 2012, a energia solar já movimentou mais de R$ 38 bilhões em negócios e gerou mais de 224 mil empregos.

O caminho para isso está pavimentado. Resta vontade política. Tramita em caráter de urgência na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 5829/19) que institui o novo marco legal da geração de energia descentralizada. O texto substitutivo de autoria do deputado Lafayette de Andrada foi fruto de um amplo debate, como rege a democracia, sobre a questão do desenvolvimento da energia limpa e renovável no país.

O relatório apresentado pelo parlamentar traz uma proposta coesa e consensual para a democratização do acesso à energia limpa no Brasil. A proposta atual do PL 5829/19 é inclusiva e viabiliza o acesso à energia mais barata, de fonte solar, principalmente, a todos os brasileiros, especialmente, os mais pobres. O texto prevê que todo cidadão brasileiro, independentemente de sua renda, a possibilidade e viabilidade regulatória para acessar a Geração Distribuída.

Além de regulamentar um setor de atuação tão importante, a matéria impacta positivamente a economia de todo país, ao fomentar a melhoria do ambiente de negócios e proporcionar mais segurança jurídica ao setor, atributos fundamentais para a atração de investimentos privados para o Brasil.

Entretanto, o jogo político mais uma vez entra em cena e interfere negativamente em questões de Estado, como a geração de energia elétrica em tempos de crise.  O projeto de lei já entrou e foi retirado de pauta cinco vezes nas últimas semanas. A última manobra, uma emenda protocolada pelo deputado Marcelo Ramos, vice-presidente da Casa, é uma transparente tentativa de derrubar o texto substitutivo do relator e travar o desenvolvimento da energia solar no Brasil.

A emenda apresentada e que passa a tramitar em conjunto com o projeto original beneficia apenas as termelétricas, que tentam inadvertidamente garantir o duopólio no sistema energético nacional em detrimento do uso de energias limpas, renováveis e mais baratas. É fundamental que o texto siga o rito natural e, após aprovação na Câmara, vá para apreciação do Senado, com a ampliação do debate. O Parlamento deve ter o compromisso de prover uma resposta sobre a aceleração da matriz renovável no Brasil. O mundo espera o Brasil ocupe posição de liderança mundial na agenda verde, o que ainda está longe de ser uma realidade.

Arthur Lira tem em mãos a oportunidade de assumir o protagonismo desta questão urgente e cumprir sua missão, como presidente da Câmara dos Deputados, de colocar em votação as pautas principais e de maior relevância para a sociedade. Os interesses da população devem estar à frente de questões políticas.

Lira tem o desafio de decidir qual bandeira vai defender. O Brasil espera que não seja a bandeira vermelha das tarifas de luz. Travar o desenvolvimento do setor de energia solar é mexer no bolso do cidadão em um período tão desafiador, do ponto de vista econômico e sanitário, pelos impactos impostos pela pandemia de Covid-19. Quem irá pagar o preço final da falta de diversificação na matriz energética, mais uma vez, será o povo brasileiro.

*Heber Galarce, presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa – INEL

Tudo o que sabemos sobre:

Artigo

publicidade

publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.