O procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, disse que o Ministério Público de São Paulo está 'mobilizado para fazer frente à crise provocada pela pandemia do coronavírus'. As medidas foram adotadas por Smanio já há vários dias, preparando as Promotorias para o grande desafio.
A crise levou a Prefeitura de São Paulo a decretar estado de emergência na cidade e outros municípios do Estado a reduzirem a circulação de pessoas para mitigar os riscos de contágio. O governador João Doria determinou o fechamento dos shoppings centers com o mesmo objetivo: diminuir o contato social e a propagação do vírus.
"Estamos funcionando aqui como um gabinete de crise", afirma o procurador-geral.
De acordo com Smanio, a Resolução 1.197/20, publicada no Diário Oficial de terça-feira, 17, e que estabelece o home office como regime prioritário de trabalho para membros e servidores do Ministério Público paulista, 'em consonância com a orientação das autoridades sanitárias', não significa dizer que a atuação dos cerca de 2 mil promotores e procuradores que atuam em todo o Estado tenha sido prejudicada.
"Todos continuam atuando intensamente, em especial os promotores ligados diretamente às áreas da saúde, infância e dos idosos", observou o PGJ.
Smanio citou como exemplo o trabalho dos promotores em Votorantim, Araçatuba, Rio Preto e Praia Grande, comarcas onde houve a instauração de Procedimentos de Acompanhamento Administrativos para monitorar ações do Poder Público para conter a pandemia.
O procurador-geral citou ainda o município de Aparecida, no Vale do Paraíba, onde a celebração de missas na basílica foi proibida por decisão judicial a partir de provocação do Ministério Público.
Em Olímpia, recomendação da Promotoria orienta a prefeitura a interditar locais de grande aglomeração, como as termas.
Em São Paulo, segundo o PGJ, as Promotorias da Saúde, da Infância e do Idoso acompanham as medidas de cunho mais geral e também as especificas em favor das pessoas dos acolhidos em instituições de longa permanência.
