A 16ª Vara Cível da capital paulista condenou um site de reservas de hospedagem a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a um casal de clientes que ficou sem estadia no Ano Novo. Cabe recurso da sentença.
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A DECISÃOO caso aconteceu nas comemorações de réveillon de 2019. De acordo com as informações do processo, o casal viajou para outra cidade para passar a virada do ano. Ao chegarem no endereço informado no site, viram que a pousada não existia. O número de telefone apresentado na reserva também não funcionava. Posteriormente, os dois foram informados de que a pousada em questão havia se mudado 30 dias após compra do pacote.
Na decisão, incluída no sistema do Tribunal de Justiça de São Paulo no último dia 16, o juiz Felipe Poyares Miranda concluiu que houve falha na prestação de serviços pelo site. O magistrado observou que a plataforma não oferece orientações claras aos usuários sobre riscos de golpes.
Miranda também considerou que o ônus da prova no processo cabia à empresa que, na avaliação do juiz, falhou em demonstrar a prestação regular do serviço.
"De rigor a condenação da ré na reparação dos danos morais sofridos, tendo em vista os transtornos e constrangimentos sofridos pela autora, que não pode usufruir de suas férias com tranquilidade", diz um trecho da sentença. "Certamente tal situação ultrapassa o mero dissabor".
