Sísifo e a maldição da corrupção

Sísifo e a maldição da corrupção

Aluisio Antonio Maciel Neto*

08 de dezembro de 2021 | 07h10

Na mitologia grega, Sísifo era considerado o mais esperto entre os mortais. Conseguiu enganar a morte e os Deuses por mais de uma vez. Quando morto, no Tártaro, Sísifo foi condenado, por toda a eternidade, a rolar uma grande pedra de mármore com as mãos até o cume de uma montanha; ao atingir o ponto mais alto, a pedra rolava montanha abaixo, obrigando-o a recomeçar todo trabalho.

A maldição de Sísifo foi imposta como forma de demostrar que os mortais não tinham o mesmo poder dos Deuses. E que eles, os mortais, deveriam apenas se concentrar na monotonia de suas vidas cotidianas.

O mito de Sísifo ilustra a forma como o combate à corrupção e ao crime de colarinho branco sempre se desenvolveu no Brasil.

Ao longo de décadas, esquemas de corrupção se sucederam no noticiário nacional. Desvios de recursos em várias esferas de governo, a envolver diversos partidos das mais distintas bandeiras ideológicas. Dinheiro desviado nas mais diversas partes do corpo, em malas, em imóveis ou em paraísos fiscais. E a colocar no banco dos réus, de primeira e segunda instâncias, políticos de expressão nacional.

Todavia, como se seguisse o roteiro previamente ensaiado da impunidade, sob a batuta das “canetas políticas” das instâncias superiores, o trabalho realizado nos instâncias inferiores sempre se esvaiu em meio às nulidades meticulosamente ungidas nas Cortes Maiores.

Foi assim nas diversas operações realizadas nas últimas duas décadas: “Operação Diamante”, “Operação Chacal”, “Operação Sundown/Banestado”, “Operação Boi Barrica/Faktor”, “Operação Dilúvio”, “Operação Suiça”, “Operação Satiagraha”, “Operação Castelo de Areia” e “Operação Poseidon”. Todas “devidamente” anuladas por chicanas meticulosamente criadas e reconhecidas por “ministros divinos”.

Como se os “Deuses” quisessem dizer: “vocês, mortais das instâncias inferiores, não têm a nossa liberdade, não podem ter a petulância de descortinar a sujeira existente nos salões da política superior. Contentem-se, pois, com a ‘limpeza das ruas’, de uma criminalidade social e violenta, estampada nos telejornais vespertinos sensacionalistas, e nos deixem em paz nos convescotes dos tapetes vermelhos, nos congressos ou casamentos além-mar”.

O mais recente capítulo da eterna impunidade está em desfile nos corredores das Cortes Maiores, a céu aberto, dia após dia, nas seguidas decisões de anulações da Operação Lava Jato, maior trabalho contra a corrupção na história deste país.

Com a hipocrisia desmedida de quem esconde os bilhões de reais desviados e recuperados, as Cortes Maiores destroem o trabalho realizado nas instâncias inferiores. Alteram seus entendimentos anteriores a criar nulidades até então inexistentes e a incidirem em processos em andamento, tudo a justificar a impunidade de todos.

Foi assim quando o Supremo Tribunal Federal alterou seu entendimento sobre a competência da Justiça Federal para processar crimes que tivessem repercussão eleitoral, determinando que tudo fosse processado na Justiça Eleitoral. Algo então contrário ao próprio entendimento da Corte, mas que serviu de “escape jurídico” para que as ações fossem anuladas, mesmo tendo as instâncias inferiores agido de acordo com a regra que vigia à época.

Foi assim quando o Supremo Tribunal Federal criou a exigência de que as alegações finais dos delatores viessem antes dos delatados. Algo então inexistente até mesmo na Lei, mas que serviu de “escape jurídico” para que as ações fossem anuladas, mesmo tendo as instâncias inferiores agido de acordo com a regra que vigia à época.

Foi assim quando o Supremo Tribunal Federal alterou a competência de foro da Lava Jato, a entender a incompetência do juízo de Curitiba. Algo então contrário às decisões anteriores sobre a mesma questão, mas que serviu de “escape jurídico” para que as ações fossem anuladas, inclusive com apoio em provas ilícitas, mesmo tendo as instâncias inferiores agido de acordo com a regra que vigia à época.

Foi assim também que o Superior Tribunal de Justiça anulou processos da própria Lava Jato, escorado nas nulidades criadas na Corte Suprema, inclusive em relação a réus confessos!

Hoje, com seus processos “anulados”, ex-presidiários desfilam em congressos internacionais, em redes sociais, em podcasts ou em entrevistas, como se fossem “absolvidos” de seus crimes e a destilarem suas mentiras a enganar incautos. Sempre com o apoio inexorável de falsos juristas, de jornalistas amigos ou de suas militâncias políticas, a darem azo às suas narrativas falaciosas.

De outro lado, restam apenas os “escombros das provas anuladas”, as fartas comprovações dos esquemas realizados, o destino dos bilhões desviados, o enriquecimento ilícito dos corruptos, tudo ardilosamente ignorado pelo “véu da injustiça” concebido sob os auspícios das “canetas políticas” das Cortes Supremas. Condenadas ao esquecimento pelo implacável tempo prescricional no “ferro velho” da vergonha e da ética perdida.

Este é o cenário do combate à corrupção no país. Onde os divinos poderosos, protegidos por seus Deuses, embriagam-se no vinho da impunidade, enquanto os mortais estão condenados a recomeçar seus trabalhos sempre quando tocam os pés sagrados daqueles.

A se perpetuar a maldição de um país desigual, não apenas no âmbito social, mas também entre as classes de criminosos e crimes praticados.

E a comprovar que atuar no Sistema de Justiça deste país, onde as últimas decisões se dão sempre pela “caneta da política”, é um martírio, um calvário, a verdadeira maldição de Sísifo.

*Aluisio Antonio Maciel Neto, promotor de Justiça do MPSP. Mestre em Direito

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