Sinfônicas a ‘preços populares’ deram lugar à festa de 60 anos de montadora, diz Boca Livre S.A.

Sinfônicas a ‘preços populares’ deram lugar à festa de 60 anos de montadora, diz Boca Livre S.A.

Operação conjunta da Polícia Federal e da Procuradoria da República mira em 29 empresas, entre elas a gigante alemã que realizou evento corporativo na Sala São Paulo, em 2013, com apresentação da cantora Ana Carolina e da orquestra Júlio Medaglia

Mateus Coutinho, Julia Affonso, Fausto Macedo e Marina Mori, especial para o Blog

27 Outubro 2016 | 18h40

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Promover a “circulação da arte pelo País”, por meio de “quatro apresentações sinfônicas” em quatro cidades, inclusive com uma parte dos ingressos distribuída gratuitamente e outra parte a “preços populares”. Era o que previam nove projetos da Volksvagem para a captação R$ 2,75 milhões via Lei Rouanet, a partir de 2010 e que, segundo as investigações da Operação Boca Livre S/A foram utilizados para bancar a festa de 60 anos da gigante alemã no Brasil, em 20 de março de 2013.

No lugar das “apresentações sinfônicas” e ingressos a “preços populares”, o evento corporativo contou com um coquetel na Sala São Paulo, na capital paulista, com apresentação da cantora Ana Carolina e da orquestra Júlio Medaglia. As investigações, contudo, não apontam nenhuma irregularidade por parte da cantora e da orquestra.

A suspeita recai sobre um grupo de 29 empresas e instituições financeiras que teriam usado parte de verbas captadas via Lei Rouanet para outra finalidade por meio da produtora de eventos Bellini Cultural.

Os investigadores da Boca Livre S.A. suspeitam que patrocinadoras de eventos via recursos da Lei Rouanet desviaram pelo menos R$ 25 milhões por meio de contrapartidas ilícitas.

O ESQUEMA ‘BOCA LIVRE’, SEGUNDO A PF:

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Nesta quinta, 27, os federais cumpriram mandados de busca e apreensão. Não houve prisões na nova fase da Operação Boca Livre – esta deflagrada em junho culminou com a prisão dos dirigentes do Grupo Bellini, maior alvo da investigação.

Na Boca Livre S.A. a Procuradoria da República e a PF miram exclusivamente empresas que teriam lucrado por meio de contrapartidas.

“Temos que identificar quem é o responsável, estamos tratando de grandes empresas. São pessoas do marketing, ora acima dessa diretoria, então tudo isso os mandados de buscas e as análises nos ajudarão exatamente a apontar os indícios de autoria. O objetivo (da Boca Livre S.A.) é esse”, declarou a delegada Melissa Maximino Pastor, da Polícia Federal, que conduz a Boca Livre S.A.

A procuradora Karen Louise Kahn anotou que na primeira fase da investigação alguns suspeitos confessaram os crimes, mas em sua avaliação isso ainda não é suficiente. “Houve algumas confissões. Acreditamos que com o agravamento da situação processual, eles (investigados) possam colaborar ainda mais.”

No caso das empresas que entraram na mira da Boca Livre S.A., a delegada e a procuradora são taxativas. “Estamos tratando de grandes empresas, com departamento jurídico e um setor de marketing totalmente estruturado. Não podem alegar desconhecimento da lei. O desconhecimento da lei é inescusável, alegar que não sabiam de onde saía o valor.”

Melissa Pastor disse que os artistas contratados pelas empresas não estão sob suspeita. “O fato é que não restou comprovado envolvimento dos artistas no desvio de recursos públicos. O que se observou foi que em projetos envolvendo orquestras, por exemplo, a associação criminosa tinha um valor X para aportar em recursos. Mas não se vislumbrou nenhum dolo e nenhuma participação nas fraudes cometidas pelo Grupo Bellini e as patrocinadoras por parte dos artistas.”

A investigação poderá ter novos desdobramentos, alertou a procuradora Karen Kahn. “Não entendemos como suficientes as contribuições dadas na fase investigatória (por suspeitos que confessaram os ilícitos). Considerando que eles têm conhecimento, em especial, de outros agentes que, em tese, teriam facilitado a aprovação desses projetos.”

Segundo a PF e a Procuradoria, o objetivo das empresas não era patrocinar os projetos, mas obter contrapartidas ilícitas com uso de recursos públicos.

Entre 2003 e 2014, as companhias financiaram, por meio do esquema, diversos eventos restritos a convidados, como palestras, shows e festas, com base nos benefícios da Lei Rouanet.

Com isso, além de promover suas marcas, elas foram beneficiadas pelos incentivos fiscais previstos na legislação.

A nova operação pode identificar mais fraudes, já que as corporações patrocinaram inúmeros outros projetos.

As investigações apontam que o Grupo Bellini e as empresas integrantes do esquema praticavam estelionato contra a União, peculato e outros crimes correlatos desde 1998. Parte dos desvios se baseava na apresentação de projetos culturais que, depois de aprovados pelo Ministério da Cultura para a captação de recursos, tinham realização parcial ou sequer eram promovidos. Além do benefício ilícito às companhias, foi constatada a prática de superfaturamento, a apresentação de notas fiscais falsas e o uso de terceiros para a aprovação de projetos, entre outras irregularidades.

A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor (PTC/AL), em 1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas. Na prática, a Lei Rouanet permite que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.

COM A PALAVRA,A  VOLKSVAGEM DO BRASIL:

“A Volkswagen do Brasil, tradicional apoiadora de projetos sociais, culturais e esportivos no País, identificou no ano de 2014 incorreções em um processo realizado no ano anterior por uma agência prestadora de serviços de captação de incentivos fiscais via lei Rouanet. A partir disso, a empresa voluntariamente procurou o Ministério da Cultura e, em reunião realizada em 09 de dezembro de 2014, apresentou informações com o objetivo de regularizar tal processo, que desde então se encontra em avaliação e análise pelo órgão governamental. A Volkswagen do Brasil permanece inteiramente a disposição das autoridades para apresentar as informações necessárias para o esclarecimento do tema”.

COM A PALAVRA, O MINISTRO DA CULTURA:

Sobre a Operação Boca Livre S.A., o ministro Marcelo Calero, da Cultura, defendeu a ‘atuação do Estado’.

Nota divulgada no site do Ministério da Cultura destaca que Calero avalia que ‘os órgãos de controle só têm cumprido o papel que se espera’.

Calero ressaltou que a Lei Rouanet apoia hoje mais de 3 mil projetos. “Bandido tem que ser indiciado, tem que ser preso, tem que ser punido. O Estado brasileiro dá respostas contundentes e a atuação da Polícia Federal é uma prova disso para aqueles que não se atêm ao princípio da legalidade”, afirmou o ministro.