O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) publicou recentemente a Tábua de Mortalidade 2017, em que são projetadas as expectativas de mortalidade da população brasileira. Nesta última atualização, a projeção para a expectativa de vida de um recém-nascido é de 76 anos, sendo que, para a população masculina, a expectativa de vida é de 72,5 anos e para a população feminina, de 79,6 anos.
Quando comparada com as Tábuas de Mortalidade de 10 anos atrás (IBGE 2007), houve um aumento de aproximadamente 5% nas projeções de expectativas de vida dos brasileiros. Já quando comparada com as projeções de 1998, o aumento é de 11%.
Mas o que isso realmente significa quando utilizamos estas informações com o objetivo de calcular os valores relativos às aposentadorias dos trabalhadores, seja daqueles que estão sob o Regime Geral de Previdência Social, seja daqueles que também fazem parte de algum plano de previdência complementar (aberto ou fechado)?
Considerando as três Tábuas de Mortalidade citadas (IBGE 1998, IBGE 2007 e IBGE 2017), podemos realizar as seguintes análises:
Em 1998, um homem de 65 anos, sem esposa e sem filhos, que fosse se aposentar e tivesse acumulado R$ 1 milhão em um fundo de pensão, teria direito a um benefício de Renda Mensal Vitalícia de R$ 9.586,36. Se fosse em 2007, esse mesmo indivíduo teria um benefício de Renda Mensal Vitalícia de R$ 8.900,29. Por fim, em 2017, este homem, em condições iguais aos dois exemplos anteriores, teria um benefício de Renda Mensal Vitalícia de R$ 8.577.
O mesmo ocorre para as mulheres, supondo que todos os parâmetros sejam idênticos aos três exemplos acima: os benefícios seriam de R$ 8.620,14, de R$ 8.271,72 e de R$ 8.022,39, considerando as Tábuas de Mortalidade IBGE 1998, 2007 e 2017, respectivamente. Isso ocorre por conta da elevação na expectativa de vida dos participantes e a necessidade de "guardar" e acumular os recursos por mais tempo.
É importante lembrar que a expectativa de vida e a probabilidade de sobrevivência mudam a cada ano vivido pela pessoa e, ainda, um indivíduo pode possuir probabilidade de sobrevivência superior a outro. Por exemplo, durante o primeiro ano de vida de um bebê, sua chance de sobrevivência é menor do que se comparada com o de uma criança de 5 anos de idade, ou até mesmo a de um idoso de 60 anos. Assim como a expectativa de vida também aumenta ao longo dos anos, ou seja, se uma criança, ao nascer, tem a expectativa de vida de 76 anos, quando completar 10 anos, será de 77 anos. Quando completar 50 anos, a expectativa de vida será de 80 anos.
E para quem não conta com um regime complementar ao sistema de previdência público, o momento é de atenção redobrada. A proposta de reforma da Previdência, apresentada recentemente pelo novo governo federal, ainda prevê o aumento da idade mínima para a aposentadoria sempre que a expectativa de vida dos brasileiros for elevada. O projeto ainda revê os limites de vencimentos, atrelando o tempo de contribuição à média salarial a ser conquistada. Nesse novo cenário, apenas quem contribuir 40 anos terá direito aos 100% da aposentadoria devida. Portanto, esta pode ser uma boa hora para rever os planos para o futuro e pensar em ingressar em um fundo de pensão ou em um plano de previdência privada. Pense nisso.
*Sara Marques é gerente da área de Previdência da LUZ Soluções Financeiras
