Sete entidades representativas do Fisco se uniram para antecipar a pressão aos próximos presidentes do Congresso Nacional, que serão definidos em eleições internas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal na próxima semana, em nome da votação da reforma tributária.
Antes da pandemia da covid-19, havia propostas tramitando em separado nas duas Casas. O debate convergia para uma comissão mista do Congresso, com deputados e senadores. Os trabalhos, no entanto, foram suspensos devido à crise sanitária.
Em nota pública dirigida aos candidatos, divulgada terça-feira, 26, as associações pedem 'absoluta prioridade' à reforma.
"O presente apelo expressa a preocupação das entidades das três esferas (federal, estadual/distrital e municipal) quanto à necessidade premente de, ouvindo os anseios da sociedade, recolocar o país nos trilhos do desenvolvimento econômico sustentável", diz um trecho da manifestação.
"As novas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal devem dar primazia à reforma tributária, a única capaz de produzir resultados imediatos e benfazejos como a geração de empregos, a justiça fiscal e o destravamento da economia, além de melhorar o ambiente de negócios com a simplificação de normas tributárias", completa o texto.
Veja as entidades que assinam a nota:
- Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite);
- Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip);
- Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (Anafisco);
- Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim);
- Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco);
- Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional);
- Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional).
No início da semana, o candidato do governo Bolsonaro na disputa pela presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que, se eleito, pretende entregar as reformas tributária e administrativa aprovadas no primeiro semestre de 2021. Seu principal adversário, Baleia Rossi (MDB-SP) também sinalizou que pretende colocar a proposta entre as primeiras matérias a serem pautadas na Casa.
Ao Estadão, o favorito na eleição ao Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que as reformas tributária e administrativa podem ser discutidas, mesmo durante a pandemia. "Não necessariamente nos moldes concebidos pelo governo federal", afirmou.
Leia a íntegra da nota:
As entidades do Fisco abaixo assinadas, certas da importância decisiva do Congresso Nacional no esforço de buscar soluções para os complexos e urgentes problemas nacionais em tempos de crise econômica e sanitária, no ensejo da retomada do funcionamento das Casas Legislativas, em fevereiro, dirigem apelo aos(às) parlamentares candidatos(as) à presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para que deem absoluta prioridade à reforma tributária na agenda de votações de 2021.
O presente apelo expressa a preocupação das entidades das três esferas (federal, estadual/distrital e municipal) quanto à necessidade premente de, ouvindo os anseios da sociedade, recolocar o país nos trilhos do desenvolvimento econômico sustentável. Para as entidades, as novas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal devem dar primazia à reforma tributária, a única capaz de produzir resultados imediatos e benfazejos como a geração de empregos, a justiça fiscal e o destravamento da economia, além de melhorar o ambiente de negócios com a simplificação de normas tributárias.
Brasília, 26 de janeiro de 2021.
