'X', '1', 'abtd', 'ddllllel' e 'bie 0322' são alguns dos termos usados por servidores e professores da Universidade de São Paulo (USP) para justificar o recebimento de verbas para pagar viagens para dentro e fora do País entre os anos de 2011 a 2018. Somados, as despesas chegam a R$ 50 mil e apontam a falta de transparência da instituição com informações que envolvem dinheiro público.
As irregularidades constam em relatório final apresentado na terça-feira, 6, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Gestão das Universidades Públicas, instaurada em abril deste ano na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A comissão avaliou dados do Portal da Transparência da USP pois a instituição, segundo o relatório, 'enviou intempestivamente' os documentos cobrado, 'não restando tempo suficiente para a devida apreciação'.
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RELATÓRIO DA 'CPI DAS UNIVERSIDADES'Além de termos incompreensíveis, os parlamentares registraram o uso de justificativas genéricas para o recebimento de dinheiro, como "banca", "jardinagem" e "treinamento". Um exemplo é o pagamento de R$ 8.954,00 para nove dias de viagem a um professor do Instituto de Ciências Biomédicas da USP (ICB) cuja justificativa foi simplesmente "pesquisa". O destino foi a cidade de San Francisco (EUA).
Outro caso foi o pagamento de R$ 1.217,04 para um servidor da Reitoria da USP, que ficou quatro dias em Alto Araguaia (MT), cidade localizada a 422 quilômetros de Cuiabá. A justificativa lançada no sistema da transparência foi: 'teste'. A viagem 'bie 0322', por sua vez, custou R$ 464,88 aos cofres da instituição, que foram pagos para dois dias a um servidor do Instituto de Biociências para Pirassununga, no interior do Estado.
A CPI aponta também a falta de transparência da USP em relação à ausência de informação sobre horários de início e fim de diárias solicitadas por servidores, a falta de discriminação, na folha de pagamento, dos valores de vale-refeição concedidos aos servidores, impossibilitando conferir possíveis pagamentos cumulativos juntos com diárias de viagem, e a não indicação de quando o dinheiro caiu na conta dos servidores. Há, ainda, falta de discriminação detalhada de pagamento de gratificação.
CPI não apresenta solução. Apesar de indicar falhas de transparência, a própria comissão parlamentar não apontou, em suas sugestões de mudanças 'imediatas', solução ágil e de curto prazo para a resolução dos problemas.
A única proposta sobre o tema envolve a 'recomendação' para a criação de superintendências ou departamentos de compliance e governança, com 'gestores externos com experiência gerencial'.
Além da USP, foram analisados dados da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). "As três universidades foram muito criticadas pelos deputados em relação às suas plataformas de transparência", aponta o relatório. "O sites não eram acessíveis e os documentos encaminhados pelas instituições à Alesp eram de difícil manipulação".
COM A PALAVRA, A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)
Ontem (dia 5/11) foi concluído e aprovado o relatório final da CPI sobre as universidades públicas do Estado, que deve ser publicado no Diário Oficial nas próximas semanas.
O documento final tem mais de 500 páginas e não aponta qualquer situação comprometedora para o funcionamento de nossa universidade. Faz menção a alguns casos administrativos pontuais, que podem ser facilmente esclarecidos, muitos dos quais são resultado da falta de familiaridade com o funcionamento de uma instituição de ensino e pesquisa.
Quero tranquilizar a comunidade quanto a notícias que a imprensa tem divulgado que fazem referência a assuntos conflituosos, discutidos ou aventados nas reuniões, mas que não estão incluídos nas conclusões e propostas da Comissão. O Grupo de Acompanhamento da USP para as atividades da CPI está preparando um resumo do relatório, que será apresentado na reunião do Conselho Universitário, no dia 19 de novembro.
Como afirmei no início das atividades dessa CPI, a universidade não tinha nada a temer, mas ficou sempre atenta para quaisquer riscos à sua autonomia, que felizmente não foi atacada no relatório. A administração central e a das unidades tiveram muito trabalho para atender a todas as demandas da Comissão, mais pelo volume de informações do que pela dificuldade de responder aos questionamentos.
No desenrolar dos trabalhos da CPI, constatei que ainda temos muito a melhorar na comunicação das atividades da universidade com o parlamento paulista e, consequentemente, com a população. Temos que explicar e divulgar mais e melhor o que fazemos e a nossa importância para a sociedade.
Gostaria de agradecer a toda comunidade da universidade pelo apoio e colaboração na superação de mais esta tarefa. Graças à cooperação de todos o resultado foi satisfatório. Destaco a dedicação e o esforço dos membros do Grupo de Acompanhamento que, em um trabalho contínuo, inclusive em fins de semanas, feriados e pontes, garantiram que a USP sempre estivesse atenta ao desenrolar de todo o processo.
São Paulo, 6 de novembro de 2019.
Vahan Agopyan, reitor da USP
