Aos 58 anos, dona Íris ainda carrega no corpo e na memória as marcas dos maus tratos e dos abusos sofridos nas mãos dos ex-companheiros. Com sentimentos que flutuam entre orgulho e ressentimento, mostra a cicatriz na perna, marcada com serrote quente pelo primeiro marido, com quem fugiu aos 13 anos para se casar.
Mas o destino de dona Íris começou a ser traçado bem antes. Nascida em um casebre de tábua nas barrancas do Rio São Francisco, na cidade baiana de Barras, sua mãe, vivendo em situação de extrema pobreza, fora abandonada pelo pai no seu nascimento, ao pedir-lhe que buscasse um quilo de açúcar. "Não veio nem o pai, que sumiu, nem o açúcar", relata dona Íris. Ela só foi conhecer o pai bem mais tarde, aos 14 anos, quando estava grávida de seu primeiro filho, Israel.
A mãe de dona Íris fez o que muitas mulheres sozinhas, desempregadas e sem apoio fazem: entregou-a, aos sete meses de vida, à proprietária de uma fazenda nas redondezas. O que, para a mãe, naquele momento de desespero frente a toda a miséria, poderia ser a salvação tornou-se um pesadelo na vida de dona Íris.
Desde pequena, sofreu maus tratos. Mesmo sem saber ler e escrever, aos 13 anos, fugiu para se casar com um rapaz de 18 anos, filho de uma vizinha.
Ficou casada por dez anos e, durante este tempo, também foi maltratada pelo marido. "Me xingava, sumia, não levava comida em casa para dar dinheiro para a amante", relembra dona Íris para, em seguida, contar a passagem que mais deixou marcas em sua memória e uma cicatriz eterna em seu corpo.
Sentada ao pé de uma árvore e grávida de seu segundo filho, teve a perna marcada por seu marido com um serrote quente. "Arrancou meu couro. Tenho essa marca até hoje", conta.
Mais tarde, trazida para São Paulo por uma tia, conheceu seu segundo companheiro. Entretanto, a história de abuso não cessou. "Ele não trabalhava, bebia, era agressivo, mas eu me impunha para não apanhar", lembra, altiva.
Aos 39 anos, dona Íris decidiu se separar e, hoje, mora sozinha em Carapicuíba, graças à ajuda de amigos e a pequenos trabalhos como faxineira.
Felizmente, dona Íris sobreviveu para contar sua história e não se transformou em mais uma triste estatística a alimentar os bancos de dados das vítimas da violência doméstica. Neste 7 de agosto, dia em que celebramos 13 anos da sanção da Lei Maria da Penha, a realidade vivida por dona Íris ainda persiste em diversos lares paulistas e brasileiros. E, muitas destas mulheres não sobrevivem, sendo mortas, na maioria das vezes, por seus maridos ou ex-companheiros dentro de suas próprias casas.
Além das mortes, diariamente, mulheres sofrem outros tipos de violência, como a física, sexual, psicológica e de exploração financeira. A identificação dos casos e a punição aos agressores são bastante difíceis. Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgada este ano, mostra que só 10% das mulheres que foram vítimas de algum ataque procuraram a delegacia.
Por parte do governo do Estado de São Paulo, ações integradas, com a participação ativa de diversas secretarias, têm o objetivo de intensificar o combate a esses crimes.
São Paulo é pioneiro na prestação de serviços para o atendimento às mulheres vítimas de violência. Em 1985, o Estado foi o primeiro do Brasil a criar uma delegacia especializada em atender mulheres vítimas de diferentes tipos de agressão.
Proteger as mulheres é um compromisso do Governador de São Paulo, João Doria. Já nos primeiros 90 dias de sua gestão foram inauguradas 10 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) que atuam em sistema 24 horas. Ao todo são 133 DDMs, das quais 16 na Grande São Paulo e 108 no Interior e Litoral.
Outra inovação dessa administração foi a criação do aplicativo SOS Mulher, pelo qual aquelas que já contam com medidas protetivas podem acionar a polícia com um simples toque na tela do celular em caso de risco iminente. O governo paulista também lançou a campanha de conscientização para combater os casos de feminicídio.
A Secretaria de Desenvolvimento Social integra a força-tarefa do Estado na proteção e no atendimento às mulheres vítimas de violência, com uma ampla rede socioassistencial. O Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI) é o principal serviço dos municípios para atender mulheres vítimas de violência no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Os atendimentos do PAEFI são oferecidos em 292 Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS), a porta de entrada para este tipo de atendimento. Além disso, existem 1.140 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) para identificar e amparar as mulheres agredidas.
Em casos mais graves, que necessitam de Proteção Social Especial, há 24 abrigos institucionais com atendimento exclusivo para casos de situação de violência.
No Estado de São Paulo, em 2018, cerca de 2.700 mulheres foram atendidas nos abrigos públicos. São locais sigilosos, que comportam até 20 pessoas por unidade. No entanto, muitas delas têm receio em denunciar, o que demostra que as ocorrências podem ser em maior número.
Por esse motivo, o papel da Assistência Social é tão importante no combate à violência contra a mulher e na redução ao feminicídio. Ao mesmo tempo em que dão o suporte às vítimas, os profissionais da rede socioassistencial devem apurar seu olhar na identificação dos casos de agressão para auxiliar na resolução do problema.
Em sua quase ingenuidade, ainda hoje analfabeta, dona Íris consegue apontar uma das principais causas desta brutalidade. "Alguns homens são muito machistas. Eles gostam de bater. Por isso, mereciam uma punição, senão eles vão acabar com as mulheres".
E é justamente para discutir este aspecto do feminicídio que a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social promove, no dia 26 de agosto, o Seminário Estadual Sobre Masculinidades: violência, discriminação, gênero, afetividade e ações socioassistenciais, no Auditório da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no Memorial da América Latina. Será uma oportunidade para se debater a masculinidade saudável como uma das chaves para rompermos com esse ciclo de violência. É dever de todos construirmos uma cultura de paz para uma sociedade mais justa e igualitária.
*Célia Parnes é secretária de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo
