Serra dá passaporte diplomático a pastor investigado na Lava Jato

Serra dá passaporte diplomático a pastor investigado na Lava Jato

Suspeito de lavar dinheiro da propina para Eduardo Cunha por meio de sua igreja, Samuel Ferreira é o primeiro investigado na operação a ganhar benefício

Mateus Coutinho, Julia Affonso e Fausto Macedo

18 de maio de 2016 | 15h51

Foto: Evelson de Freitas/Estadão

Foto: Evelson de Freitas/Estadão

Há menos de uma semana no cargo, o novo ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB) concedeu mesta quarta-feira, 18, passaporte diplomático ao pastor Samuel Ferreira, da Assembleia de Deus, e que está sob investigação na Lava Jato suspeito de lavar dinheiro da propina para Eduardo Cunha (PMDB) por meio de sua igreja, em Campinas. O benefício também foi concedido à mulher do pastor e também pastora, Keila Ferreira.

Com isso, é a primeira vez, desde o começo da operação, que um investigado sem prerrogativa de foro recebe o benefício dado a autoridades. Na prática, o passaporte diplomático permite a Samuel e Keila entrarem e saírem alguns paises com relação diplomática com o Brasil sem a necessidade de visto ou qualquer outra burocracia. O passaporte, contudo, não dá imunidade diplomática aos pastores.

Na semana passada, o Supremo determinou a remessa das investigações envolvendo Samuel Cássio para o juiz Sérgio Moro, responsável pela operação em Curitiba.

[veja_tambem]

O Itamaraty informou que o ministério se baseou no terceiro parágrafo do artigo sexto do decreto que regulamenta a concessão dos passaportes diplomáticos. O dispositivo prevê a concessão do documento a pessoas que, embora não estejam relacionadas na lista de quem pode ter o passaporte, “devam portá-lo em função do interesse do país.”

VEJA A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO:

passaportepastores

O decreto 5.978, de 2006, não prevê a concessão desse tipo de passaporte a líderes religiosos. Entre as pessoas que podem recebê-lo, estão o presidente e o vice-presidente da República, ex-presidentes, governadores, ministros, ocupantes de cargo de natureza especial, militares em missões da ONU, ministros do STF, o procurador-geral da República e juízes brasileiros em tribunais internacionais, dentre outros.

Conforme o próprio Itamaraty, o passaporte diplomático concedido gratuitamente identifica a pessoa que está com ele como “agente do governo”. Segundo o ministério, portar esse tipo de documento não concede à pessoa “imunidade diplomática”, mas dá privilégios como atendimento preferencial nos postos de imigração e isenção de visto em alguns países.

A igreja de Samuel Ferreira, em Campinas, recebeu R$ 250 mil do lobista e delator da Lava Jato Julio Camargo, que admitiu que o pagamento era parte da propina de US$ 5 milhões a Cunha referente a contratos de navios-sonda da Petrobrás.

Atualmente Cunha é réu no STF justamente no episódio envolvendo esta propina. O parlamentar afastado nega irregularidades. A defesa de Samuel Cássio Ferreira considera o inquérito contra ele “desnecessário”. 

Pastores. Não é a primeira vez que o governo federal concede o benefício a líderes religiosos. Em 2013, durante o governo Dilma Rousseff, o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago de Oliveira, e a mulher dele, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira também receberam o benefício. Outros líderes de igrejas também já receberam o documento, que dá direito ao uso de uma fila especial nos aeroportos, mas não dá imunidade diplomática.

Segundo o Itamaraty, a política de conceder os passaportes a líderes evangélicos busca dar igualdade de tratamento às diferentes religiões, já que líderes católicos recebem o documento também. A gestão de Serra, contudo, já informou que pretende reavaliar as políticas de concessão de passaportes diplomáticos.

O sistema de concessão de passaportes diplomáticos foi alterado em 2011, depois de revelado que os filhos e netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham o documento mesmo depois da sua saída do governo e de não serem menores de idade, como determinava o decreto sobre o tema. Na época, a legislação dava ao ministro o poder de decidir quem poderia receber o passaporte em casos considerados de interesse nacional, e o então ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, concedeu o documento aos filhos de Lula pouco antes do final de seu governo, em 2010.