Segunda Turma do STF suspende julgamento de habeas de Paulo Vieira

Segunda Turma do STF suspende julgamento de habeas de Paulo Vieira

Sessão que confirmar ou revogar liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes ao ex-diretor da Dersa foi interrompida por pedido de vista de Ricardo Lewandowski

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo/BRASÍLIA

04 Setembro 2018 | 16h01

Paulo Vieira de Souza. Foto: ROBSON FERNANDJES/AE

BRASÍLIA – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na tarde desta terça-feira (4) o julgamento sobre a manutenção da liberdade do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza e Tatiana Arana, sua filha. Em 30 de maio, ambos foram colocados em liberdade por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes.

A discussão do caso foi interrompida após pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Ricardo Lewandowski. Até agora, o julgamento está empatado em 2 a 2.

A decisão judicial que havia mandado prender Souza afirmava que sua volta à cadeia era necessária para “assegurar a instrução criminal” do processo em que ele é acusado pelo desvio de recursos de R$ 7,7 milhões da Dersa, entre 2009 e 2011. (governos José Serra e Geraldo Alckmin).

Na sessão desta terça-feira, Gilmar sustentou que as testemunhas de acusação já foram ouvidas no processo, não cabendo mais a alegação de que seria necessária a segregação do ex-diretor da Dersa para a “conveniência” da instrução criminal (fase de coleta de provas) do processo.

“A discussão aqui é sobre um adequado ou inadequado apagão civilizatório e a essa altura já temos experiências ruins com o instituto da prisão preventiva, especialmente essa alongada, e seu consórcio com a colaboração ou delação premiada. Não podemos tornar a prisão preventiva uma prisão alongada, como é o modelo da República de Curitiba”, criticou Gilmar.

Futuro presidente do STF, o ministro Dias Toffoli acompanhou o entendimento de Gilmar Mendes.

Em sentido contrário, ou seja, a favor da prisão do ex-diretor da Dersa e sua filha se posicionaram os ministros Edson Fachin e Celso de Mello.

“A mim me parece que os fundamentos que dão suporte do ato (de prisão) podem justificar e conferir legitimidade à decretação da prisão cautelar de que aqui se valeu o Estado”, avaliou Celso de Mello.

Não há previsão de quando a discussão do caso será retomada.