Na contramão da histórica sucessão de condenações impostas pela Operação Lava Jato a políticos, empresários, doleiros, lobistas e ex-dirigentes da Petrobrás, o engenheiro Mário Lucio de Oliveira acabou absolvido pelo juiz federal Sérgio Moro - o magistrado que conduz as ações sobre o esquema de corrupção e propinas que se instalou na estatal petrolífera. Na mesma ação, o juiz Moro condenou a cúpula da Mendes Junior - o empresário Sérgio Cunha Mendes pegou 19 anos e quatro meses de prisão - por suposto pagamento de R$ 31,4 milhões em propinas no âmbito de 5 contratos com a Petrobrás.
Réu nesta mesma ação penal, Mário Lucio de Oliveira, de 50 anos, era acusado por 19 operações de lavagem de dinheiro em suposta parceria com o doleiro Alberto Youssef, peça central da Lava Jato. O Ministério Público Federal sustentou na denúncia que o engenheiro formou sociedade com o doleiro na GFD Investimentos para aquisição de imóveis e veículos.
A GFD foi usada, segundo os investigadores, para dar fluxo a valores de propinas no esquema Petrobrás. A defesa de Mário Lucio de Oliveira, em alegações finais do processo, argumentou que sofreu cerceamento 'pois os termos de colaboração premiada de Alberto Youssef foram disponibilizados depois da citação'.
O advogado de Mário Lucio de Oliveira chama-se Leandro Falavigna. Nos autos do processo, Falavgna apresentou um longo histórico profissional de seu cliente, que era diretor executivo da rede Blue Tree e foi convidado por Alberto Youssef para administrar os hotéis pela empresa Web Administradora de Hotéis.
"Mário Lucio não tinha conhecimento das atividades criminosas de Alberto Youssef, não foi empregado ou sócio da GFD Investimentos." Leandro Falavigna diz que 'não se surpreendeu' com a absolvição do engenheiro. Ele define Sérgio Moro, o juiz da Lava Jato, como um magistrado que age com cuidado ao colher e julgar as provas.
ESTADÃO: Qual era a acusação que pesava contra Mário Lucio de Oliveira?
ADVOGADO LEANDRO FALAVIGNA: Mário Lucio foi acusado por lavagem de capital por 19 vezes, em concurso material.
ESTADÃO: Qual a ligação de Mário Lucio de Oliveira com o caso Lava Jato e com o processo contra a cúpula da Construtora Mendes Junior?
ADVOGADO LEANDRO FALAVIGNA: Mário Lucio, um reconhecido executivo do mercado, havia exercido cargo de C.E.O. na Rede Blue Tree de Hotéis de 2007 a 2010. Após sua saída, passou a administrar alguns bens imóveis por meio de uma empresa lícita e objeto regular. Tais imóveis haviam sido adquiridos por uma das empresas de Alberto Youssef no passado. Além disso, Mário Lucio foi C.E.O da Marsans, empresa na qual Alberto Youssef detinha participação societária por meio de uma empresa. Mário Lucio não tem qualquer relação com a Construtora Mendes Junior, políticos ou até mesmo a Petrobrás.
ESTADÃO: Quais foram os argumentos da defesa?
ADVOGADO LEANDRO FALAVIGNA: Os principais argumentos da defesa foram os seguintes: (i) que Mário Lucio não havia participado das transações imobiliárias descritas pela acusação, (ii) que Mário Lucio desconhecia a origem espúria dos valores investidos nos negócios que posteriormente administrou e (iii) que Mário Lucio era um sério e conhecido executivo do mercado, bem como havia exercido apenas atividades lícitas.
ESTADÃO: A absolvição surpreendeu a defesa? Por que?
ADVOGADO LEANDRO FALAVIGNA: Não, a absolvição não nos surpreendeu. A instrução processual durou aproximadamente 10 meses. A fase de conhecimento - com a colheita de provas, oitiva de testemunhas e os interrogatórios - sinalizou a absolvição. As provas produzidas nos autos foram robustas e consistentes no sentido de provar inocência de nosso cliente e a inconsistência da acusação. O próprio Ministério Público Federal, em suas alegações finais, chegou a reduzir significativamente a acusação.
ESTADÃO: O juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, tem sofrido duras críticas que lhe atribuem 'mão de ferro'. Qual a sua avaliação?
ADVOGADO LEANDRO FALAVIGNA: O juiz Sergio Moro, ao longo de toda instrução processual, sempre nos permitiu fazer perguntas, reperguntas e até mesmo intervenções pontuais. Participamos de diversas audiências, ouvimos testemunhas, interrogatórios, lemos e analisamos com muito cuidado todas as provas acostadas aos autos. O juiz Sergio Moro não é este tal justiceiro. Aliás, testemunhamos o cuidado com que o juiz Sergio Moro colhe a prova e julga, a riqueza de detalhes que ele conhece da operação, em um processo tão complexo, com tanta pressão e tão cheio de nuanças. Por fim, importante destacar que por vezes há um exagero por parte do MP, que nem sempre se cerca de todos os cuidados para promover a acusação.
