Sérgio Camargo entra na mira do Ministério Público do Trabalho por assédio moral

Sérgio Camargo entra na mira do Ministério Público do Trabalho por assédio moral

Investigação tem como base denúncia de que Sérgio Camargo 'estaria praticando perseguição ideológica a trabalhadores da Fundação que tenham opiniões e posições políticas e ideológicas distintas das suas'; dezenas de pessoas devem ser ouvidas nos próximos meses

Pepita Ortega e Rayssa Motta

16 de março de 2021 | 10h55

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo. Foto: Gabiela Biló / Estadão

O Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal está investigando o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, por suposto assédio moral contra funcionários do órgão. O inquérito está em fase de colheita de depoimentos e dezenas de pessoas devem ser ouvidas nos próximos meses.

A investigação teve início em julho de 2020, após o MPT no DF receber uma denúncia relatando que Sérgio Camargo ‘estaria praticando perseguição ideológica a trabalhadores da Fundação que tenham opiniões e posições políticas e ideológicas distintas das suas’.

A notícia de fato apontava ainda que áudios revelados pelo Estadão em junho, de uma reunião entre Camargo e servidores realizada em abril, confirmariam o ‘processo de perseguição ideológica’.

Nas gravações, o presidente da Fundação Palamares chama o movimento negro como ‘escória maldita’ e promete demitir diretores da autarquia que não tiverem como “meta” a demissão de um “esquerdista”.

O Ministério Público do Trabalho então procedeu às notificações tanto de Sérgio Camargo, como da Fundação Palmares, para que se manifestassem sobre as acusações.

À instituição, a procuradoria do trabalho pediu uma relação dos funcionários lotados em Brasília, com os respectivos contatos, além de uma lista com os nomes e informações dos servidores que se desligaram da fundação em 2020.

As notificações, no entanto, não foram respondidas pela Fundação, aponta o MPT. A ‘recusa infundada em atender às requisições’ acabou levando a procuradoria a entrar com uma ação de produção antecipada de provas para conseguir as informações que buscava no inquérito. O pedido foi apresentado à 20ª Vara do Trabalho de Brasília em dezembro.

À Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho sustentou que os fatos denunciados ‘são graves’, e violam em tese diferentes artigos da Constituição – o princípios da dignidade humana (Art. 1º, III), a inviolabilidade da intimidade e honta (Art. 5º, inciso X) e direitos trabalhistas relativos à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores o (Art. 7º, inciso XXII).

Nessa linha, a procuradoria alegou seria necessária a atuação do Ministério Público ‘para aferir a veracidade e a extensão da lesão denunciada’.

“Para a devida apuração das irregularidades noticiadas, mister se faz a apresentação de dados para oitiva de funcionários da Fundação, tanto atuais quanto outros que já se desligaram da Instituição, bem como a apresentação de dados para contato com o representante da Fundação”, argumentou o MPT.

Segundo a Procuradoria do Trabalho, a Fundação Palmares acabou prestando as informações solicitadas nos autos da ação. No último dia 1º, a Justiça do Trabalho expediu despacho para que a Fundação atenda a um último pedido do MPT que não havia sido respondido, o de indicar uma pessoa autorizada a receber as notificações da Procuradoria na forma eletrônica.

COM A PALAVRA, A FUNDAÇÃO PALMARES

A reportagem entrou em contato com a assessoria da instituição. O espaço está aberto para manifestações.

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