Será que realmente vivemos num país democrático?

Será que realmente vivemos num país democrático?

Leandro Grass*

10 de maio de 2021 | 15h30

Leandro Grass. FOTO: DIVULGAÇÃO

O termo “democracia”, pode ser entendido como regime político, ou seja, uma forma de organização das instituições políticas do estado. De acordo com o cientista político norte americano Robert Dahl, a democracia pode ser exemplificada como um sistema poliárquico, que em uma tradução literal seria a participação pública somada à contestação do governo, devendo garantir a liberdade de expressão, o direito ao voto, a elegibilidade para cargos públicos, o acesso a informação, eleições livres e justas, liberdade de filiação e instituições governamentais que elaborem as preferências dos eleitores.

A história da democracia é longa, tendo início no século V a.C. em Atenas, na Grécia Clássica. No Brasil, o atual formato de governo começou com a proclamação da República em 15 de novembro de 1889, quando encerrou o Período Imperial, iniciado em 1822, com a Independência. No decorrer da história brasileira, entretanto, nem sempre a democracia prevaleceu.

Passamos por ditaduras, eleições suspensas ou indiretas e cassações políticas. A democracia no Brasil é recente e foi iniciada após a abertura política, que teve seu ápice na primeira eleição presidencial, em 1989, após o fim das eleições indiretas que prevaleceram no período da ditadura militar. Desta forma, o Brasil se caracteriza como uma república federativa presidencialista, isso porque o Chefe de Estado é eletivo e temporário. Federativa, pois os Estados são dotados de autonomia política presidencialista, porque ambas as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado são exercidas pelo presidente, escolhido, democraticamente, pela população através das eleições.

O conceito de democracia pode ser confuso. Muitas pessoas explicam a democracia com a presença das eleições, mas também existiam eleições em ditaduras no Brasil durante o regime militar ou no Egito, em que o ditador ficou décadas sendo reeleito, e até mesmo em regimes totalitários como a Coréia do Norte, um dos mais fechados que o mundo já viu. As eleições ajudam a dar uma “máscara” democrática e de legitimidade a um regime autoritário, mesmo que não sejam eleições livres e nem competitivas.

Falar em democracia é equivalente a falar em sistema representativo de governo, como já foi posto. O canal por onde passam as opiniões do povo até chegar aos representantes é o partido político, no entanto, não raro, este instrumento que deveria servir aos cidadãos encontra-se corrompido, servindo ao interesse de seus próprios líderes em detrimento da sua função original: mediar e aperfeiçoar a comunicação da vontade do povo mediante as autoridades políticas.

De acordo com uma pesquisa da revista britânica The Economist, que mede, desde 2006, o grau de democracia em 167 países do mundo, o Brasil caiu em duas posições no Democracy Index. A média mundial ficou em 5,44 (em uma escala de 0 a 10), sendo a menor já registrada desde a criação do índice. A nota média do Brasil, no ano de 2019, foi de 6,86, contra 6,97 em 2018, quando o País ocupava a 50a posição no ranking. Agora, o país está na 52a posição e a nota coloca o Brasil como uma democracia falha.

Quando a corrupção partidária acontece, o corpo eleitoral sofre e a sua soberania torna-se prejudicada, e a democracia desaparece. Tendo isso em vista, fica claro a importância de se lutar pela democracia. O ato deve estar alicerçado aos direitos humanos, na coexistência cultural pacífica e na preservação de bens naturais de uso coletivo. A democracia deve ser universal e independente dos interesses particulares dos governantes. As ações devem ser conjuntas e apartidárias. Precisamos lutar contra a democracia utópica. Pensar menos, agir mais.

*Leandro Grass, deputado distrital do Distrito Federal, filiado à Rede Sustentabilidade (Rede). Com bacharelado em sociologia e licenciatura em ciências sociais pela Universidade de Brasília (UnB), é mestre em Desenvolvimento Sustentável pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB e apoiador do movimento Democracia sem Fronteiras, grupo que luta pela democracia mundial

Tudo o que sabemos sobre:

Artigo

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.