O Brasil gasta, todos os anos, mais de R$ 50 bilhões com o atendimento e tratamento das vítimas de acidentes de trânsito. E esse cálculo não leva em consideração os custos com a Previdência Social e a perda de força de trabalho de milhares de pessoas que ficam com algum tipo de invalidez permanente. Para termos ideia da gravidade do problema, no primeiro semestre de 2020, 90.581 pessoas ficaram inválidas em decorrência da violência no trânsito, segundo dados da Seguradora Líder.
O momento, como vemos, não é de flexibilizar as regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas sim de luta e intenso trabalho para reduzir as mortes. E é por isso que o Senado tem pela frente uma importante missão: avaliar as alterações propostas ao PL 3267 pela Câmara dos Deputados e, assim, contribuir para evitar que o número de acidentes cresça. E isso pode ser feito mantendo as normas que estabelecem prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas de veículos pesados.
A Mobilização Nacional de Médicos e Psicólogos Especialistas em Trânsito, movimento do qual faço parte, reconhece os importantes avanços que vão na direção da ciência e da vida apresentados no texto do PL encaminhado ao Senado (manutenção da multa pelo não uso da cadeirinha; aumento da idade e estatura mínima para transporte sem cadeirinha e definição do Médico e Psicólogo Especialistas Titulados como os detentores do conhecimento necessário para a boa avaliação de motoristas e candidatos a motoristas), mas entende que ainda é possível trabalhar pelo aperfeiçoamento do texto.
Alguns senadores já apresentaram emendas defendidas pelas entidades médicas que preveem a manutenção dos atuais prazos de validade nas CNH de condutores de veículos grandes (cujo peso bruto total exceda 3.500kg). Historicamente, esses veículos causam acidentes mais graves e com maior índice de letalidade. Segundo estimativas, cada acidente grave envolvendo veículos pesados provoca uma média de 6 mortes.
Esta categoria corresponde a 15% da frota e cerca de 80% de seus condutores são profissionais autônomos, que muitas vezes possuem no ato da renovação da CNH a única oportunidade de contato com um profissional da saúde. Essa avaliação periódica é indispensável para o diagnóstico e intervenção precoce de doenças que têm o potencial de amplificar as chances de acidentes. E isso não preserva a vida apenas de caminhoneiros ou motoristas de ônibus, mas de todos: passageiros, pedestres, motoristas de veículos de passeio.
É preciso pensar o trânsito de forma global e sempre com o objetivo de salvar o maior número de vidas possível. Os senadores têm a chance de corrigir uma distorção que iguala o tratamento dispensado a motoristas profissionais às regras voltadas aos condutores de veículos leves. Manter esse artigo no PL 3267 aumentaria e muito o número de acidentes e mortes.
Ao aprovar as emendas 32, 39, 42, 51 e 54 e o destaque de plenário proposto pelo PSD, os senadores terão a oportunidade de deixar o trânsito mais seguro. Nós, médicos especialistas em trânsito, contamos com a ajuda de vocês para continuar salvando milhares de vidas.
*Alysson Coimbra de Souza Carvalho, médico especialista em Medicina de Tráfego e coordenador da Mobilização de Médicos e Psicólogos Especialistas em Trânsito
