A proteção de dados nos registros imobiliários será tema de um seminário virtual na próxima sexta-feira, 16, com participação de convidados internacionais que vão debater as experiências regulatórias em países da União Europeia.
As discussões serão transmitidas ao vivo a partir das 9h pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), que promove o evento.
Além das conversas sobre os modelos regulatórios europeus, haverá demonstrações práticas de soluções para potenciais conflitos entre publicidade registral e privacidade e proteção de dados.
"O evento vai apontar caminhos seguros em que outros países já caminharam na solução entre publicidade dos cartórios e proteção das informações dos cidadãos", explica o vice-presidente do Ibradim, Bernardo Chezzi, que cuidará da mediação do seminário.
O evento contará com as presenças dos palestrantes internacionais: Juéz Nicolas Alvarez, porta-voz de Relações Institucionais do Decanato de Murcia e membro do Conselho de Administração da Associação Profissional de Registradores da Espanha; Anna Berlee, conselheira da Autoridade Holandesa de Proteção de Dados, acadêmica do Centro de Direito das Coisas de Cambridge e mestre em Direito Privado; Madalena Teixeira, presidente da Assembleia Geral do Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Participam como debatedores: Marcelo Rodrigues, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que foi titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte; Fernando Tasso, juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo e coordenador do Órgão Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Corte; Ivan Jacopetti, registrador de imóveis em São Paulo, coordenador da Uniregistral/ARISP e RDI/IRIB e integrante do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos Serviços Notariais e de Registros.