Sem casos de coronavírus, Supremo autoriza ‘home office’ até janeiro de 2021

Sem casos de coronavírus, Supremo autoriza ‘home office’ até janeiro de 2021

Resolução editada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, estabelece 'modelo diferenciado de gestão de atividades' em meio à pandemia e irá vigorar entre junho de 2020 até o ano que vem

Paulo Roberto Netto

02 de maio de 2020 | 10h00

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, editou resolução autorizando o trabalho remoto de servidores da Corte até janeiro de 2021 por causa da pandemia do novo coronavírus. A medida visa prevenir a contaminação de funcionários do tribunal – que até esta semana não registrou nenhum caso positivo de covid-19.

“Fica estabelecido modelo diferenciado de gestão de atividades voltado para a entrega de resultados nos trabalhos realizados nos formatos presencial e à distância, a ser aplicado entre 1° de junho e 31 de janeiro de 2021”, determinou Toffoli.

Documento

A medida prevê que deverá ser mantido em trabalho remoto todo servidor cuja ‘natureza de suas atividades for compatível e houver condições de saúde física e psicológica para a continuidade’. Os gabinetes dos ministros estão liberados para adotar outros modelos de gestão, se quiserem. A reestruturação da Corte ocorrerá durante o mês de maio e vai contar com reuniões virtuais semanais e definição de ambientes de comunicação para interação entre membros das equipes do Supremo.

Em março, Toffoli suspendeu o acesso ao plenário da Corte e as visitas públicas ao prédio do tribunal como medida preventiva. As resoluções também colocavam em home office os servidores maiores de 60 anos e que vivem com doenças crônicas. Desde então, houve reforço na higienização das áreas do STF e limitação na circulação de pessoas dentro das sessões plenárias.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, na primeira sessão virtual do plenário do Supremo. Foto: Rosinei Coutinho / STF

Os julgamentos da Corte passaram a ser realizados por videoconferência, com alguns ministros votando de casa. Por ordens de Toffoli, o Supremo desenvolveu ferramentas que permitiram a sustentação oral de advogados à distância, que precedem os votos dos ministros. Nas últimas duas semanas, a Corte adotou este novo tipo de julgamento nas sessões plenárias.

Outros julgamentos foram movidos para o plenário virtual, plataforma virtual em que os ministros tem uma semana para votarem.

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