Selic e auxílio emergencial: o conflito distributivo brasileiro

Selic e auxílio emergencial: o conflito distributivo brasileiro

Bruce Bastos Martins*

30 de março de 2021 | 05h30

Bruce Bastos Martins. FOTO: DIVULGAÇÃO

O auxílio-emergencial está entre R$ 150,00 e R$ 375,00 por família, com um limite de gastos de 44 bilhões.

Por sua vez, a Selic subiu 0,75% e o Copom sinaliza subir mais 0,75% daqui a 3 meses. Cada 0,5% representa R$ 50 bilhões de aumento da dívida pública, aproximadamente. Isto é um compromisso de gastar mais ou menos R$ 150 bilhões.

Ambos são decisões sobre como o Estado deve gastar: para os brasileiros que dependem deste auxílio cujo valor não paga metade da cesta básica destinam-se R$ 44 bilhões, enquanto para os que negociam títulos destinam-se quase 4x mais. Esse é, talvez, o mais grave conflito distributivo do país.

O Brasil é credor líquido do mundo, tendo 40% do PIB em reservas internacionais. Isto significa uma dívida líquida de aproximadamente 65% do PIB. Portanto, não é razoável comparar a nossa situação com a da Argentina ou da Venezuela. Brasil é credor do mundo, não o contrário.

Mas, na busca de ancorar expectativas, ainda que seja no pior momento da economia brasileira, políticas contracionistas serão praticadas. O que se quer é combater a depreciação cambial e o aumento dos preços internacionais das commodities – causas da nossa inflação – atraindo capital especulativo para o Brasil, diminuindo a percepção de risco fiscal.

Será que as expectativas ancoradas e um fluxo de “carry trade” serão suficientes para mudar o cenário de altas taxas de capacidade instalada ociosa e desemprego?

Se olharmos o PIB de 2020, rapidamente concluiremos que o aumento de todos os indicadores econômicos foi alcançado pelo auxílio-emergencial. A queda da produção não foi quase 10% por conta desta injeção de dinheiro direto nas veias do consumo. Agora imagine políticas anticíclicas acompanhadas de relações tributárias de fato progressivas, aumentando o poder de consumo dos cidadãos de baixo para cima.

No entanto, ainda assim se apostará na austeridade, na busca a todo custo do balanço orçamentário, enquanto, consciente ou inconscientemente, se manda às favas o tecido produtivo brasileiro, sob o delírio de uma solução teórica como a das vantagens comparativas.

*Bruce Bastos Martins, doutorando e mestre em Direito pela PUC/SP

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