Seis dias após ser condenado, Dirceu aparece em nova fase da Lava Jato

Seis dias após ser condenado, Dirceu aparece em nova fase da Lava Jato

Ex-ministro da Casa Civil no governo Lula pegou 23 anos de prisão por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobrás e agora é suspeito de receber também propinas de fornecedoras de tubos para a estatal

Mateus Coutinho, Fausto Macedo e Ricardo Brandt

24 de maio de 2016 | 09h16

José Dirceu chega para seu interrogatório na Lava Jato na sexta-feira (29). Foto: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press

José Dirceu chega para seu interrogatório na Lava Jato na sexta-feira (29). Foto: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press

O ex-ministro da Casa Civil do governo Lula José Dirceu aparece novamente entre os suspeitos de receberem propina no esquema de corrupção da Petrobrás na nova fase da Lava Jato, chamada Vício, deflagrada nesta terça-feira, 24. O nome do petista ressurge seis dias após ele ser condenado à maior pena aplicada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela operação na primeira instância, de 23 anos de prisão.

Naquela ação, ele foi sentenciado por ser um dos destinatários das propinas de R$ 56,8 milhões pagas pela empreiteira Engevix, integrante do cartel de empresas que em conluio com políticos fatiava obras na Petrobrás. O montante é refente a 0,5% e 1% de cada contrato e aditivo da empresa em obras da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e na Refinaria Landulpho Alves (RLAM).

[veja_tambem]

Esses valores eram divididos entre os funcionários da diretoria de Serviços, incluindo o próprio ex-diretor Renato Duque que pegou 20 anos de prisão nesta ação, operadores de propinas e o PT. A cota de Dirceu saiu da parcela destinada ao partido.

Agora o nome do ex-ministro e do ex-diretor de Serviços da estatal estão sendo investigados pela suspeita de receberem também parte das propinas da ordem de R$ 40 milhões pagas no Brasil e no exterior por empresas fornecedoras de tubos para a estatal, a Apolo Tubulagens e a Confab, a funcionários da petrolífera e agentes políticos entre 2009 e 2013. As empresas de tubos teriam utilizado uma construtora de fachada chamada Credencial Engenharia, um escritório de advocacia e transferências no exterior por meio de offshores para fazer os pagamentos ilícitos.

Segundo a Procuradoria, o irmão de Dirceu, advogado Luís Eduardo Oliveira e Silva indicou ao lobista Julio Camargo a Credencial para fazer o repasse de propinas. Segundo Julio Camargo, a propina de 25% para Dirceu saiu de um total de R$ 6,679 milhões, valor repassado “sem causa” para a Credencial.

No total foram expedidos dois mandados de prisão preventiva contra os sócios da Credencial, nove mandados de condução coercitiva e 16 mandados de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Além de ser condenado na ação que envolve Dirceu, Renato Duque também já foi condenado em outras duas ações penais da Lava Jato, de modo que a totalização de suas penas hoje soma o montante de 50 anos, 11 meses e 10 dias de prisão.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO ALEXANDRE CREPALDI, QUE DEFENDE O EMPRESÁRIO FLÁVIO MACEDO:

O advogado Alexandre Crepaldi, que defende o empresário Flávio Macedo, preso nesta terça-feira, 24, na Operação Vício, desdobramento da Lava Jato, afirmou taxativamente. “A empresa Credencial não é empresa de fachada e não é pagadora de propinas, apesar das acusações do Ministério Público Federal.”
Crepaldi e seu sócio de escritório, Marcos Gimenez, assumiram a defesa de Macedo e nesta quarta, 25, irão se deslocar a Curitiba, base da Lava Jato, para buscar acesso a todos os dados do inquérito da Polícia Federal.

“Reitero que não houve pagamento de propinas e não se justifica o decreto de prisão preventiva. Podemos assegurar que em liberdade Flávio Macedo não representa nenhum risco à ordem pública, muito menos a qualquer tipo de investigação e nem ao processo. O fato é que estão banalizando o instituto da prisão preventiva.”

Alexandre Crepaldi e Marcos Gimenez ponderam que a prisão preventiva ‘é tida no nosso ordenamento jurídico como uma exceção, mas está sendo tratada como regra’.

“Apesar do respeito que temos pelo juiz de Curitiba (Sérgio Moro, da Lava Jato) entendemos que não há fundamento nem necessidade do decreto de uma custódia preventiva. Vamos explicar tudo o que tiver que ser explicado no momento oportuno. Estamos à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos.”

Na avaliação de Crepaldi a ordem de prisão preventiva ‘foi uma medida um pouco desmedida’.
Para o advogado, a Lava Jato poderia ter ‘averiguado primeiro, ouvindo os sócios da Credencial, os investigados, para depois formar um juízo de valor’.

“Ir direto para uma prisão preventiva, jogando (os sócios da Credencial) na mídia, é complicado.”