Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Segunda Turma vai julgar pedido de liberdade de Lula dia 26

Caso foi confirmado na pauta de julgamentos do colegiado prevista para a próxima semana, atendendo a um pedido do relator, ministro Edson Fachin

PUBLICIDADE

Por Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo/BRASÍLIA
Atualização:

WS1 SO PAULO - 07/04/ 2018 - EXCLUSIVO EMBARGADO LAVA JATO / LULA/ HABEAS CORPUS - POLITICA - EX PRESIDENTE LUIS INACIO LULA DA SILVA CHEGA A POLICIA FEDERAL /LAPA PARA O EXAME DE CORPO DE DELITO FOTO FELIPE RAU/ESTADAO 

BRASÍLIA - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (26) um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender a prisão. O caso foi confirmado na pauta de julgamentos do colegiado prevista a próxima semana, atendendo a um pedido do relator, ministro Edson Fachin.

PUBLICIDADE

Documento

PEDIDO

Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá.

A defesa do ex-presidente, preso há mais de dois meses, entrou no início deste mês com um novo pedido de liberdade no STF e Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex no Guarujá até que julguem no mérito os recursos extraordinário (analisado no STF) e especial (do STJ).

No dia 11 deste mês, Fachin determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre o caso.

Publicidade

Os recursos, contra a condenação que resultou na prisão de Lula, ainda precisam ser admitidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já rejeitou a concessão de efeito suspensivo no caso.

RITMO. O ex-ministro Sepúlveda Pertence, advogado de Lula, disse que o petista está sofrendo uma "injustiça", após audiência com Fachin no STF na segunda-feira retrasada.

Sepúlveda criticou o fato de o TRF-4 ter levado um tempo similar (cerca de 42 dias) para analisar a condenação imposta pelo juiz federal Sérgio Moro e enviar a notificação do Ministério Público Federal para se manifestar sobre a admissão de recursos da defesa aos tribunais superiores.

"O tribunal levou 40 dias, ao contrário da rapidez com que julgou, para intimar o Ministério Público pra responder (aos recursos). A velocidade varia conforme o ato", disse Sepúlveda na ocasião.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.