A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, 9, um recurso do Ministério Público Federal contra o compartilhamento de mensagens da Operação Spoofing com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A autorização de acesso foi dada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que remeteu a decisão ao plenário. Além dele, relator do pedido, participam da sessão os ministros Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Nunes Marques.
A Operação Spoofing apreendeu conversas hackeadas por um grupo processado pela invasão dos celulares de diversas autoridades, incluindo o ex-ministro Sérgio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato.
A defesa do ex-presidente pediu para ler as conversas alegando estar sendo impedida de obter pleno acesso aos elementos de prova que embasam ações penais contra Lula. Na prática, o objetivo dos advogados é usar as conversas para reforçar as acusações de que Moro agiu com parcialidade e encarou o petista como 'inimigo' ao condená-lo a nove anos e meio de prisão no caso do triplex do Guarujá.
Já os procuradores sustentam que as mensagens foram obtidas ilegalmente e, por isso, não têm validade jurídica. O pedido é para anular a autorização de compartilhamento.
