Secretaria do Consumidor notifica Nestlé para explicar biscoito de ‘mel’ sem mel

Secretaria do Consumidor notifica Nestlé para explicar biscoito de ‘mel’ sem mel

Alertada pelo Idec, Secretaria Nacional do Consumidor abre procedimento sobre suposta 'propaganda enganosa' e chama fabricante para esclarecer dados divergentes entre a publicidade e a lista de ingredientes de quatro produtos da linha Nesfit, conduta que pode induzir comprador ao erro; Nestlé tem dez dias para responder

Carla Melo, especial para o Estado

10 de junho de 2022 | 17h30

Depois do Whopper Costela sem costela, da Burger King e o do McPicanha sem picanha, do MCDonald’s, chegou a vez do biscoito “de mel”, sem mel, da Nestlé Brasil. A empresa foi notificada na última terça-feira, 7, pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por suposta propaganda enganosa de biscoitos “de mel”, sem o ingrediente mel. A marca tem até 10 dias úteis para prestar esclarecimentos a respeito de informações divergentes nos produtos. 

A denúncia foi realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e encaminhada em junho do ano passado ao Procon-SP, que identificava suposta publicidade enganosa da marca ao utilizar na embalagem de quatro produtos da linha Nesfit, o nome e imagem do mel, dando destaque para o alimento, mas que em sua composição, não possui o ingrediente.

Segundo o Instituto, devido a diferença de informações entre a publicidade e a lista de ingredientes, a empresa viola de forma direta os direitos dos consumidores, e que a propaganda pode ser classificada, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), enganosa, já que pode induzir o consumidor ao erro.

Depois do Whopper Costela sem costela, da Burger King e o do McPicanha sem picanha, do MCDonald’s, chegou a vez do biscoito “de mel”, sem mel, da Nestlé Brasil. A empresa foi notificada na última terça-feira, 7, pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por suposta propaganda enganosa de biscoitos “de mel”, sem o ingrediente mel. A marca tem até 10 dias úteis para prestar esclarecimentos a respeito de informações divergentes nos produtos. 

A empresa foi notificada por suposta propaganda enganosa de biscoitos “de mel”, sem o ingrediente mel. Foto: Nestlé/Divulgação

“Toda a construção da promoção comercial dos produtos leva a crer que o mel seja um dos ingredientes principais ou, no mínimo, que esteja presente em sua composição. O conjunto de informações das embalagens é inadequado para informar o consumidor a respeito das informações essenciais do produto, no caso, sua composição, e, consequentemente, pode levá-lo a engano sobre o que está consumindo”, afirma Mariana Gondo, advogada do Idec.

Conforme a Senacon, a Nestlé Brasil ainda terá que comprovar o uso das imagens usadas em relação aos ingredientes dos produtos. Neste caso, o uso de favos de mel na embalagem. Isto servirá para entender se os produtos oferecem as informações adequadas aos consumidores, em especial açúcares adicionados e açúcares totais, e se os ingredientes estão de acordo com a regulamentação de rotulagem nutricional de alimentos embalados determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

“Um dos princípios da atividade da Senacon é a proteção da saúde e a segurança do consumidor. Essa ação abrange os serviços regulados, o pós-venda de produtos e serviços, e a informação correta à sociedade”, afirma o ministro da Justiça, Anderson Torres. 

Segundo a denúncia, foram identificadas irregularidades nos seguintes produtos: Biscoito Nesfit Aveia e Mel; o Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel; o Biscoito Nesfit Leite e Mel e o Cereal Matinal Nesfit Mel com Amêndoas sem adição de açúcares.

De acordo com a Senacon, caso a Nestlé não responda dentro do prazo, a partir do recebimento da notificação, poderá ser instaurado processo administrativo contra a empresa, como multas, sem direito a recursos.

Em nota, a Nestlé informou que ainda não recebeu a comunicação oficial da Senacon, e que o mel, nos produtos mencionados faz alusão como referência de sabor e as embalagens contém a informação “imagens ilustrativas”. 

“A companhia reforça ainda que cumpre todas as legislações e normas brasileiras em relação aos seus produtos e embalagens e que reavalia rotineiramente seu portfólio de acordo com os padrões de nutrição, saúde e bem-estar, nas diferentes fases da vida das pessoas, para garantir que os produtos as ajudem a atender às suas necessidades nutricionais e uma dieta balanceada.”, informa a nota.

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