Secretaria do Consumidor cobra explicações da Coca-Cola por suposta omissão de informações no rótulo do suco Del Valle Fresh

Secretaria do Consumidor cobra explicações da Coca-Cola por suposta omissão de informações no rótulo do suco Del Valle Fresh

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) denunciou possíveis inconsistências entre as informações da embalagem e a sua composição; segundo a entidade, o rótulo dá a entender que o produto é feito à base de frutas, mas o alimento compõe menos de 1,5% da bebida.

Carla Melo, especial para o Estado

14 de junho de 2022 | 17h47

A Coca-Cola está sendo questionada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) após denúncias de omissão de informações na embalagem de alguns produtos da marca. O órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu o processo administrativo para apurar a possível falha de informação entre o rótulo e a composição da linha Del Valle Fresh.

A denúncia, feita pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), apontou possíveis inconsistências entre as informações veiculadas no rótulo do produto e a sua verdadeira composição. Depois de verificar indícios de infração, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, determinou a apuração do caso. Agora, a Coca-Cola e a Brasal Refrigerantes, representante da marca no Distrito Federal, têm 10 dias para apresentarem a defesa.

Segundo o parecer técnico da investigação, os “indícios de ofensa ao consumidor”, no caso em tela, se direcionam a critérios informacionais. Não se fala, pois, de produto impróprio ao consumo, trata-se de informação omissa e incompleta.”

Ainda de acordo com o Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor, tratando-se de falha na informação e não no produto, o órgão acredita que as ações para apurar a denúncia serão mais rápidas e com resposta mais eficaz ao consumidor, já que o objetivo das medidas é corrigir e adequar o cenário informacional dos produtos.

Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foto: Tom Costa/MJSP

Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, a marca viola um direito do consumidor quando não pratica a transparência das informações. “Quando o consumidor é enganado ou existe omissão de informações sobre o produto, está se praticando infração ao Código do Consumidor, ferindo um dos mais basilares direitos, que é informação clara e adequada, conforme determina o artigo 6º do CDC”.

No começo de abril, o Idec enviou ao Procon DF uma representação contra a Brasal Refrigerante S.A, fabricante da linha Del Valle Fresh. A entidade apontou que o rótulo da bebida contém imagens que induzem o consumidor ao erro, por darem a entender que o produto é feito à base de frutas, sendo que esse alimento compõe menos de 1,5% da bebida.

COM A PALAVRA, A COCA-COLA 

Em nota, a Coca-Cola informou que a ilustração na embalagem presente na linha Fresh, da marca Del Valle reflete a matéria-prima que compõe a bebida e garante que seguirá todas as determinações dos órgãos competentes.

“Em razão do seu compromisso de transparência com o consumidor, disponibiliza no respectivo rótulo todas as informações referentes à sua composição, incluindo a quantidade de suco presente no produto, em estrita observação à legislação brasileira vigente e normas regulamentadoras dos Órgãos competentes da categoria. E ainda, esclarece que os produtos da linha Fresh da marca Del Valle não são e nunca foram classificados como suco ou néctar.”

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