Um dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto avisava por volta das 9h desta quinta-feira, 2, na Avenida Paulista, em frente ao edifício onde fica o escritório da Presidência da República, invadido na quarta-feira, 1: 'Se o Temer pisar na bola, a gente volta de novo'. Manoel Messias havia passado a noite com outros manifestantes que ocuparam o hall do prédio e a calçada em frente em protesto contra o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) e contra cortes no programa Minha Casa, Minha Vida.
Em 17 de maio, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, revogou por meio de uma portaria, a habilitação de entidades escolhidas pela presidente afastada Dilma Rousseff para construir unidades do Minha Casa, Minha Vida. A portaria da petista autorizava a contratação de 11.250 moradias da modalidade Entidades do MCMV.
Na noite de quinta, horas após a ocupação do MTST, a Pasta anunciou que o ministro Bruno Araújo havia determinado a edição de nova portaria que divulga as entidades para contratação de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, modalidade Entidades.
"A lista das entidades encaminhada pela Caixa Econômica federal será mantida. Com isso, segue a contratação gradual de mais de 10.000 casas do Programa. Outras 13.900 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, modalidade Entidades estão em fase de contratação", afirma nota da Pasta.
De acordo com o Ministério, a nova portaria autorizando a contratação de moradias 'não é uma resposta ao protesto'. A decisão, no entanto, foi comemorada pelos manifestantes que desocuparam o local às 8h desta quinta como uma vitória do protesto. Eles haviam entrado no prédio por volta das 15h da quarta.
"A ocupação foi mantida (durante a noite) como repúdio à forma como a Polícia Militar tratou os manifestantes", afirmou uma das integrantes da coordenação do MTST Jussara Basso.
Antes de entrarem no edifício, os manifestantes protestavam na Avenida Paulista. Por volta das 16h30, tropas da Polícia Militar dispersaram, a golpes de cassetete e bombas de gás, o protesto. A ocupação, no entanto, permaneceu pela noite.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, de São Paulo, seis manifestantes foram detidos por dano, desacato e periclitação da vida. Em nota, a pasta afirmou ainda que um policial foi ferido por manifestantes, uma agência bancária e uma estação do Metrô foram danificadas.
A ÍNTEGRA DA NOTA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES
Novas portarias do MCMV - Entidades e Rural serão editadas
Como anunciado na sexta (27) pelo Ministério das Cidades, o Ministro Bruno Araújo determinou a edição de nova portaria que divulga as entidades para contratação de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, modalidade Entidades.
A lista das entidades encaminhada pela Caixa Econômica federal será mantida.
Com isso, segue a contratação gradual de mais de 10.000 casas do Programa. Outras 13.900 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, modalidade Entidades estão em fase de contratação.
O texto da nova portaria será publicado nos próximos dias com aprimoramentos, entre eles a maior agilidade de procedimentos e mais segurança na liberação do crédito. Além disso, as entidades poderão ser selecionadas para novos projetos desde que estejam em dia com todas as fases de uma eventual contratação que já tenham assinado. Este critério é para garantir o melhor desempenho técnico das entidades.
MCMV Rural - O Ministro Bruno Araújo confirma também, para os próximos dias, a edição de nova portaria que trata das regras de qualificação de Entidades no Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR. No texto, o Ministério define critérios para habilitação de entidades, com aprimoramentos, garantindo maior isonomia de participação delas.
