A nova denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza detalha a participação do executivo em cartel e fraude à licitação no trecho Sul do Rodoanel em São Paulo. O Ministério Público Federal cita uma reunião de Paulo Vieira com executivos da Queiroz Galvão, na qual o então diretor da Dersa informou que seria responsável pela licitação das várias obras municipais, do que seria chamado Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo (Sistema Viário). A Lava Jato destaca que o então diretor da Dersa alertava que se as empresas 'não tivessem boa vontade na renegociação dos contratos, ele não teria boa vontade com as empresas no novo pacote de obras'.
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DENÚNCIAA denúncia atinge, ainda, outros 32 investigados. Além de Paulo Vieira, estão na lista três agentes públicos: o atual secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Dario Rais Lopes, que, na época dos fatos denunciados, foi presidente da Dersa e secretário estadual de Transportes; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Júnior, que foi diretor de engenharia na Dersa entre 2003 e 2007; e Marcelo Cardinale Branco, que ocupou a presidência da Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo (Emurb) e foi secretário municipal de Infraestrutura e Obras entre 2006 e 2010.
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A acusação é reforçada pelos depoimentos espontâneos de dois executivos da Queiroz Galvão, que são denunciados como réus colaboradores e poderão ter o benefício da redução da pena em caso de condenação. No caso dos executivos que fizeram leniência, a legislação impede que sejam denunciados.
Segundo a denúncia da Lava Jato, o cartel teve seis fases distintas e começou a ser organizado em 2004 com a cessão de material sigiloso da Dersa à Andrade Gutierrez, seguida de uma reunião entre as 'cinco líderes' (Andrade Gutierrez, Camargo Correa, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão) no antigo canteiro de obras da Camargo Correa onde hoje se encontra o Parque do Povo, na zona sul da Capital.
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A Procuradoria da República descreve a fase 4 como a 'da renegociação dos contratos do Rodoanel e repartição privilegiada das novas obras'. Segundo os investigadores, 'com a assunção do novo governo do Estado de São Paulo - José Serra (PSDB) -, foi editado o Decreto Estadual nº 51.473, de 2 de janeiro de 2007, o qual determinava a renegociação dos contratos até 31 de março de 2007'.
"Paulo Vieira de Souza, antes diretor de Relações Institucionais da Dersa, realizou reuniões com os cinco consórcios do Rodoanel, para tais fins. Estas reuniões ocorreram em hotéis próximos à Dersa, e não em sua sede", relata a Procuradoria.
A denúncia cita trecho do depoimento de Othon Zanoide de Moraes Filho, da Queiroz Galvão.
"Em uma delas, Paulo Vieira de Souza informou que a Dersa seria responsável pela licitação das várias obras municipais, do que seria chamado Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo (Sistema Viário) e deixou claro que se as empresas 'não tivessem boa vontade na renegociação dos contratos, ele (Paulo) não teria boa vontade com as empresas no novo pacote de obras'. Assim, conseguiu fechar acordo reduzindo os valores de contratação do Trecho Sul do Rodoanel, favorecendo as empresas, posteriormente, no Sistema Viário", destaca a Lava Jato.
"Paulo Vieira de Souza, até então diretor de relações institucionais da Dersa, foi nomeado, em março de 2007, diretor de engenharia e passou a ser o responsável internamente pela fiscalização da execução do Trecho Sul do Rodoanel. A partir daí, realizava sistematicamente reuniões com os agentes conluiados das construtoras do Trecho Sul do Rodoanel. Durante o ano de 2007 e 2008, além de tratarem daquela obra em andamento, já ajustavam a distribuição prévia das novas obras do Sistema Viário."
O Ministério Público Federal destacou também um trecho do depoimento do executivo Roberto Cumplido, delator da Odebrecht.
"Em reunião com Roberto Cumplido (CNO) e Carlos Armando Guedes Paschoal (CNO), Paulo Vieira de Souza indagou quais obras do Sistema Viário a CNO teria interesse, e eles responderam que na Av. Roberto Marinho (ROMA). E Paulo Vieira de Souza disse algo como: O mercado é um problema. Eu o administro. Eu tomo conta do mercado. Nesta reunião restou claro para os dois representantes da CNO que ela venceria um lote da obra por eles indicada, o que de fato veio a ocorrer", registraram os procuradores.
De acordo com a Lava Jato, em reunião com Othon Zanoide e com Carlos Alberto Mendes dos Santos, ambos da Queiroz Galvão, Paulo Vieira de Souza 'perguntou qual obra' a empreiteira teria interesse. A Procuradoria relata que o então diretor da Dersa 'foi informado que também em um trecho da Av. Roberto Marinho, além de alguma outra obra'.
"A princípio, Paulo Vieira de Souza respondeu que a QG já tinha sido beneficiada no Rodoanel, então não teria obra no Sistema Viário. Então os agentes da QG ameaçaram concorrer de fato, caso não fossem contemplados com obras novas", narra a Procuradoria.
"Este tema foi objeto de várias outras reuniões, até que Paulo Vieira de Souza informou que a Queiroz Galvão seria contemplada com um lote da Av. Roberto Marinho e um lote da Sena Madureira, o que também viria a ocorrer."
A denúncia acusa 33 investigados pelo cartel das construtoras com o aval de agentes públicos lotados nas empresas Dersa (estadual) e Emurb (municipal) e na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
A atuação dos acusados, entre 2004 e 2015, mediante ajuste prévio firmado entre as empresas e o poder público, eliminou, segundo a Lava Jato, a concorrência nas obras do trecho sul do Rodoanel e em sete grandes obras do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Metropolitano (avenidas Roberto Marinho, Chucri Zaidan, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Marginal Tietê e Jacu Pêssego e o córrego Ponte Baixa).
Além de Paulo Vieira, estão na lista três agentes públicos: o atual secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Dario Rais Lopes, que, na época dos fatos denunciados, foi presidente da Dersa e secretário estadual de Transportes; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Júnior, que foi diretor de engenharia na Dersa entre 2003 e 2007; e Marcelo Cardinale Branco, que ocupou a presidência da Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo (Emurb) e foi secretário municipal de Infraestrutura e Obras entre 2006 e 2010.
