Grampos da Operação Nosotros revelam o empresário Mário Gonzaga Petrelli Júnior falando em supostas sobranças de propina pelo prefeito de Palmas, Carlos Amastha.
A investigação mira fraude em processo de licitação para construção do sistema de transporte BRT da capital do Tocantins no valor aproximado de R$ 260 milhões.
Em um dos grampos, entre os empresários Mário Gonzaga Petrelli Júnior e Diego de Augusto de Souza Honório, há relatos de supostas cobranças do prefeito.
"quer dizer, o cara que quer ser parceiro do empreendedor, ele ajuda o empreendedor a trabalhar, não asfixia o cara. O Amastha pira, "ah, eu estou dando favor pra vocês", o senhor não está me dando, eu disse pra ele naquele dia que ele veio no meu cangote assim , "se até dia primeiro não estiver resolvido eu rodo a baiana", eu disse "mas o que nós vamos fazer a mais, Amastha? Nós já temos o decreto, já nos executou, que mais? Nao tem mais nada para fazer, calma lá", afirma.
Em outro trecho da conversa, o empresário, também indiciado pela PF, diz se revoltar.
"é, o cara pensa o quê? O cara pensa o quê? Que o dinheiro... Sabe o que que me revolta mais? Como a gente estava falando final de semana passado? que o dinheiro não é dele, é da prefeitura. Ele fala assim "você tem que me pagar o meu dinheiro", eu disse "Amastha, o dinheiro não é teu, você não é dono da Prefeitura, teu dinheiro". Não é isso?", reclama.
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE PALMAS
Em seu site, a Prefeitura de Palmas publicou Nota de Esclarecimento sobre a conclusão do relatório da Polícia Federal. A administração Carlos Enrique Amastha (PSB) diz que 'lamenta a conclusão do relatório do delegado da Polícia Federal'.
"Seria mais salutar que o delegado admitisse que foi induzido a erro por um litigante de má-fé, que se recusava a pagar seus impostos e dar a devida função social a propriedade privada."
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA DE PALMAS
"A Prefeitura de Palmas lamenta a conclusão do Relatório do delegado da Polícia Federal sobre o episódio da representação feita pelo maior devedor individual de IPTU da Cidade, chamada caricaturalmente na época, de Nosoutros.
Segundo o Relatório do delegado, teria ocorrido suposto capricho na cobrança de IPTU sem inexistência de lei para cobrar o maior devedor e especulador individual da cidade. O que não é verdade, pois existem ações de execução tramitando na Justiça cobrando os IPTUs devidos exatamente com base em lei Municipal.
A propósito, o senhor Egon Just (maior devedor de IPTU) que iniciou a representação na Polícia foi considerado em acórdão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) como fraudador de títulos do Estado em benefício próprio.
Apesar da própria Justiça manter válidas as cobranças da Prefeitura, um Delegado, acometido por vaidade, se recusou a reconhecer que a investigação estivesse errada e optou por advogar uma denúncia que partiu de um fraudador de títulos (reconhecido pela Justiça) que se negava a pagar seus impostos.
Outro erro grotesco do Relatório diz respeito à afirmação de que o Município havia agido em corrupção ao exigir a elaboração de ummasterplan de ocupação na área Sudoeste da Cidade mediante a baixa de um Decreto de regulação da ocupação de 17 quadras vazias e inabitadas.
Diferentemente do Relatório, a exigência da regulamentação da ocupação dos vazios urbanos é obrigação legal contida no Estatuto da Cidade e na Constituição Federal.
Prova disso é que no relatório da própria polícia não consta nenhum proveito econômico de nenhum gestor, ao contrário, o benefício da exigência do masterplan de ocupação no setor Sudoeste, além de exigência legal e moral, é um benefício social aos 300 mil palmenses.
Seria mais salutar que o Delegado admitisse que foi induzido a erro por um litigante de má-fé, que se recusava a pagar seus impostos e dar a devida função social a propriedade privada."