O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 28, que daria uma vaga ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para o Supremo Tribunal Federal (STF). "Se aparecer uma terceira vaga, espero que ninguém ali (no Supremo) desapareça, para o Supremo, o nome de Augusto Aras entra fortemente", declarou o mandatário.
Segundo ele, Aras está tendo uma 'atuação excepcional'. "Ele procura cada vez mais defender o livre mercado, o Governo Federal nessas questões que muitas vezes nos amarram", declarou o presidente em transmissão ao vivo.
A declaração foi dada no momento em que Aras pode denunciar o presidente no âmbito de inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e investiga se Bolsonaro interferiu na Polícia Federal para proteger sua família e amigos. No mandato de Bolsonaro, ele terá apenas duas vagas para preencher no STF com as aposentarias dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.
Desde que assumiu o comando do Ministério Público Federal (MPF) em setembro de 2019, Aras vem tomando uma série de medidas que atendem aos interesses de Bolsonaro. A mais recente foi mudar de opinião e pedir a suspensão do inquérito das fake news, após uma operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, fechar o cerco contra o "gabinete do ódio" e atingir empresários e youtubers bolsonaristas. Assim, Aras se tornou alvo de procuradores e de parlamentares da oposição, que criticam sua "inércia" frente ao que chamam de excessos do chefe do Executivo.
Até mesmo quando se movimentou pela abertura de investigações, Aras teve a atuação contestada pelos pares. Ao pedir ao STF a abertura de investigação das acusações de Sérgio Moro de interferência política na Polícia Federal, o procurador mirou não só o presidente, mas também o ex-ministro. Após Bolsonaro participar de ato antidemocrático convocado contra o STF em abril, Aras pediu a apuração dos protestos, mas livrou o presidente e focou o inquérito na organização e no financiamento dos atos. "As ações do procurador, até agora, indicam uma certa proteção ao presidente", diz o advogado criminalista Davi Tangerino, professor da FGV-SP.
Na coordenação do grupo de trabalho que atua na Operação Lava Jato, escolheu a subprocuradora Lindora Maria Araújo, também conservadora. Nos bastidores do MPF, ela é acusada de fazer "devassa" contra governadores adversários do presidente, como o do Rio, Wilson Witzel (PSC). Procurado, Aras não se manifestou.
Vagas. Minutos antes, Bolsonaro afirmou que o nome de Aras 'não está previsto' para nenhuma das duas vagas certas que abrirão na Corte. A primeira indicação será em novembro deste ano, e a segunda, em julho de 2021, quando o ministro Marco Aurélio Mello atingirá a idade da aposentadoria compulsória.
"O senhor Augusto Aras, nestas duas vagas, não está prevista o nome dele. Eu tenho três nomes que não vou revelar que namoro para indicar par ao STF. Um vai ser evangélico, é um compromisso que tenho com a bancada evangélica", disse o presidente.
Bolsonaro afirmou que falta 'uma pitada de religiosidade, de cristianismo' no Supremo e que a indicação de nome evangélico é 'muito bem-vinda'. "Tem pautas lá que faltou um ministro defender à luz de sua crença", afirmou, citando decisões da Corte sobre homofobia.
No ano passado, o plenário da Corte equiparou a homofobia ao crime de racismo. A ação foi movida após inércia do Legislativo em apreciar o tema da criminalização da homofobia. "Quando se tipificou a homofobia como racismo fosse, uma pessoa com forte orientação cristã seria bem-vindo nessas questões", afirmou Bolsonaro.
