Scientia vincit omnia

Scientia vincit omnia

Wagner Menezes*

17 de abril de 2020 | 08h30

Wagner Menezes. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

A sociedade humana enfrenta um dos maiores desafios de sua história com a disseminação global da covid-19. O vírus atinge todos os continentes e povos do mundo, colocando em xeque tradicionais concepções sociológicas e políticas, sistemas econômicos, regimes e teorias, expondo a fragilidade das estruturas nacionais e internacionais. O cenário atual exige a união de todos, solidariedade, ações multilaterais, decisões corajosas por parte dos líderes para enfrentar a pandemia em escala global, sendo incertos os impactos concretos e seus resultados, não se sabendo quando todo sofrimento terá fim, não obstante, o que vem ocorrendo, a partir de sucessivos equívocos, permite alguns apontamentos críticos sobre o presente e, reflexões necessárias para o futuro da humanidade.

No centro da discussão sobre a expansão pandêmica, a Organização Mundial da Saúde (OMS) centraliza os debates sobre medidas a serem adotadas pelos Estados. No entanto, suas posições titubeantes frente ao risco de pandemia, ao menos inicialmente, quando recebeu a primeira notificação formal chinesa, a tolerância com insensibilidade de diferentes regimes políticos e líderes, bem como a debilidade de representação político institucional e precariedade estrutural, comprometeu adoção de ações objetivas e concretas a serem adotadas pelos Estados no tempo adequado em uma ação concertada. A Organização não cumpriu com o que se esperava dela, tendo a situação fugido do controle em todo o mundo. Ao invés de uma ação orquestrada para combater a disseminação, sem maestro cada Estado tenta se salvar tocando uma serenata solitária. Ainda assim, a OMS ainda mostra sua relevância em um cenário que requer ações globais coordenadas com medidas locais.

Os líderes políticos dos Estados, de todas as partes e matrizes ideológicas, alguns mais preocupados com discursos de poder, envolvidos por questões locais, e em uma aparente auto- suficiências, foram surpreendidos pelos efeitos devastadores de um inimigo invisível, que não compreende discursos, nem considera fronteiras delimitadas e espaços geográficos hegemônicos, nem mesmo poderio militar econômico. A falta de promoção de investimentos necessários em pesquisa, e na estruturação do Estado para enfrentar tais desafios veio cobrar seu custo, como o que se vê concretamente na ausência de instrumentos médicos, kits para testes, e leitos aparelhados para suportar a demanda pandêmica em todo o mundo, além da dependência industrial patética para fabricação de respiradores, máscaras e insumos hospitalares.

Os grandes conglomerados financeiros que anunciavam seus bilhões em lucros, agora recolhem-se em silêncio ou de forma pouco solidária ignorando estado de exceção atual reclamam seus prejuízos negando-se a suportar responsabilidade sobre a sociedade de quem obtinham os ganhos. Alimentados por um discurso falacioso e inadequado, entre economia e medidas governamentais restritivas, perder vidas e salvar empregos, pressionam governos a relaxar as medidas de isolamento.

Na ONU, a grande organização mundial, o cenário é ainda mais desalentador, pois onde se esperava uma ação enérgica e determinada sob liderança do secretário-geral para uma tomada de posição coletiva dos Estados, o que se vê é um debate desnecessário, pueril, tolo e superficial, no Conselho de Segurança sobre a nacionalidade do vírus ou a culpa e a responsabilidade por sua expansão, ou ainda captura de equipamento médicos destinados a outros Estados, enquanto medidas efetivas para coletivamente minimizar os efeitos devastadores da propagação do vírus não são tomadas, desenhando-se um cenário assombroso em razão de sua chegada nas regiões mais pobres do planeta e com maiores problemas sociais.

As organizações internacionais, todas elas, devem superar o modelo atual, que já não atende mais as demandas de um mundo profundamente inter-relacionado. É preciso fortalecer institucionalmente e estruturalmente as instituições globais com poder supranacional para determinados temas, mantendo a discricionariedade estatal noutros, de forma objetiva, numa perspectiva de um Direito Internacional. É preciso avançar para além da perspectiva de um Estado de “bem-estar”, para um Estado de “responsabilidade social”, superando os abreviamentos políticos e a discricionariedade para definir políticas públicas primordiais, pautado sempre pelo conhecimento científico. O desenvolvimento econômico deve continuar a ser um dos pilares da política pública, mas os Estados precisam comprometer o capital privado e não estar a serviço dele.

Por fim, a ciência demonstra valor fundamental para a humanidade diante dos desafios da contemporaneidade e da complexidade do mundo que estão a surgir. Apesar dos malgrados cortes e a austeridade de políticas econômicas imposta ao desenvolvimento científico, ainda é este o último bastião para salvar. Diferentemente do fim da segunda guerra quando Estadistas e líderes políticos foram cruciais e fizeram emergir uma nova ordem internacional, atualmente, em meio ao caos instalado, a única esperança para o fim da pandemia está na ciência e, nos cientistas que estão dedicados a encontrar uma cura ou tratamento para o vírus.

*Wagner Menezes, professor de Direito internacional da Faculdade de Direito da USP, professor da University of California-BerkeleyLaw e presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI)

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