Schahin vai à Justiça contra Petrobrás

Schahin vai à Justiça contra Petrobrás

Grupo afirma que estatal 'rescindiu unilateralmente' contratos relativos a cinco navios/plataformas e que medida resultará em prejuízo superior a US$ 4 bilhões para credores e acionistas

Redação

28 de maio de 2015 | 15h54

Petrobrás. Foto: Fábio Motta/Estadão

Petrobrás. Foto: Fábio Motta/Estadão

Por Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba

O Grupo Schahin, alvo da Operação Lava Jato, informou nesta quinta-feira, 28, que “pretende ingressar imediatamente com ações nos tribunais brasileiros” para reverter a decisão da Petrobrás – no último dia 21, a estatal rescindiu contratos de afretamento e de prestação de serviços de cinco navios/plataformas.

O Grupo afirma que a decisão foi ‘unilateral’ e ‘sem razão válida’. Schahin sustenta que caso não seja revertida a rescisão irá resultar na perda de mais de mil postos de trabalho e em prejuízo superior a US$ 4 bilhões para os credores e acionistas do Grupo.

“O Grupo Schahin pretende ingressar imediatamente com ações nos tribunais brasileiros para reverter a decisão da Petrobrás e está confiante de que terá sucesso”, diz comunicado divulgado nesta quinta, 28.

COM A PALAVRA, A PETROBRÁS.

A Petrobrás entende que as rescisões dos contratos com a Schahin foram motivadas por descumprimento contratual e têm fundamento contratual expresso.

LEIA O COMUNICADO DO GRUPO SCHAHIN

Petrobrás encerra contratos de afretamento e serviços com Schahin

Pioneiro na perfuração em águas profundas desde os anos 80, utilizando sistemas de posicionamento dinâmico, o Grupo Schahin recebeu de forma consistente e reiterada da Petrobras notas altíssimas de desempenho e foi classificado pela estatal como um dos principais operadores de petróleo e gás offshore no Brasil nos últimos 20 anos. Conforme anunciado anteriormente, no início de abril de 2015, o Grupo Schahin interrompeu, temporariamente, as operações em cinco de seus seis navios/plataformas (em particular, os navios-sonda Cerrado, Sertão e Lancer e as plataformas semi-submersíveis Amazônia e Pantanal), trazendo as embarcações para a costa brasileira. A decisão foi tomada pelos acionistas do Grupo Schahin e sua experiente equipe de gestão, para evitar potenciais problemas operacionais decorrentes de uma pontual falta de liquidez ocasionada principalmente por uma ação de execução por parte de um credor.

Tal decisão foi prontamente comunicada pelo Grupo Schahin à Petrobras antes da interrupção da operação dos cinco navios/plataformas. Os contratos de afretamento e de prestação de serviços firmados entre a Petrobras e o Grupo Schahin relativamente àqueles equipamentos permitem a paralisação das operações por um período de até 60 dias.

Pouco tempo depois, a situação de liquidez do Grupo Schahin melhorou em razão de um acordo consensual firmado com o referido credor, o qual arrendava as plataformas Pantanal e Amazônia para o Grupo. Esse acordo não só permitiu a remoção consensual desses navios da frota do Grupo Schahin, mas também a redução de sua respectiva dívida em mais de US$ 1 bilhão, tendo ainda melhorado significativamente a capacidade de gerar recursos por parte da Schahin.

Na última semana de abril de 2015 (várias semanas antes de se encerrar o acima referido período de 60 dias), o Grupo Schahin informou à Petrobras que os seus navios estavam prontos para retornar às operações e apenas aguardavam o recebimento, da Petrobras, de coordenadas com os locais onde deveriam recomeçar suas atividades de perfuração. A notificação do Grupo Schahin à Petrobras a respeito da decisão de retomar as operações com os navios-sonda foi apoiada por seus principais credores de operações de project finance e estabeleceu o direito do Grupo Schahin de receber taxas de stand-by junto à Petrobras nos termos dos respectivos contratos de afretamento e de prestação de serviços.

Porém, em 21 de maio de 2015, a Petrobras, sem razão válida, rescindiu unilateralmente os contratos de afretamento e de prestação de serviços dos mencionados cinco navios/plataformas. Caso não revertida, tal rescisão irá resultar na perda de mais de 1.000 postos de trabalho e em prejuízo superior a US$ 4 bilhões para os credores e acionistas do Grupo Schahin. O Grupo Schahin pretende ingressar imediatamente com ações nos tribunais brasileiros para reverter a decisão da Petrobras e está confiante de que terá sucesso.

O Grupo Schahin continua a operar normalmente sua outra embarcação, o navio-plataforma Vitória.

Assessoria de imprensa do Grupo Schahin

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