Saúde para a saúde e para a economia e paz para os políticos: isto é o que o Brasil precisa

Saúde para a saúde e para a economia e paz para os políticos: isto é o que o Brasil precisa

Paulo Abi-Ackel*

28 de março de 2020 | 15h30

Paulo Abi-Ackel. FOTO: DIVULGAÇÃO

Nem é preciso descrever em detalhes as dificuldades do momento por que passa o nosso país. Todos nós, brasileiros, estamos imersos em um drama humano de dimensões gigantescas. Não bastasse a gravidade da questão da Saúde Pública, com a pandemia, como consequência já se vislumbra o aprofundamento da crise econômica da qual ainda nem de perto enxergávamos uma melhora. Crise na qual estamos desde 2015. Mais do que longa, tem sido uma fonte inesgotável de extinção de empregos e de perspectivas para nossa juventude.

Além disso, em um campo em que eu milito há muito anos, o da Política – com maiúscula, o que presenciamos é a continuidade da polarização inaugurada nos tempos do “eles contra nós”. Infelizmente, este é mais um dado da conjuntura que não apresenta novidade, só trocou de roupagem. Agora é a ideia de um suposto mito combatendo moinhos paranoicos, tanto quanto eram imaginários os de Dom Quixote, ainda que a comparação possa, com razão, parecer muito injusta à obra literária.

Na Saúde e na Economia, os remédios são receitas complementares. Uma coisa se soma à outra e, inevitavelmente, passa pela superação da posição dos liberais, que o Estado abra o caixa e libere todos os recursos possíveis e impossíveis. Não há outro caminho. Na Câmara, e em seguida no Senado da República, os projetos já começam a ser aprovados. Inicialmente com limites impostos pelo Executivo, felizmente rompidos pela habilidade de parlamentares experientes como meus colegas Eduardo Barbosa e Rodrigo Maia.

Na Política, porém, o remédio é de outra natureza. É preciso que se exercite o encontro da paz e da harmonia. Caminho difícil, dado tantos anos de polaridade entre os extremos. Distanciamento cuja maior vítima são os brasileiros. Para sintetizar estas reflexões em forma de propostas, deixo aqui uma pequena plataforma cuja pretensão nada mais é que encontrar soluções. É a este objetivo a que sempre me dediquei. Construir pontes. Tarefa afeita aos engenheiros que este humilde advogado, com letras e não números, tem a pretensão de alcançar.

Plataforma como saída para a crise e harmonização dos Poderes da República:

  • Suspensão imediata da cobrança de parcelas de dívidas de empréstimos na modalidade consignada até a decretação do fim do Estado de Calamidade Pública;
  • Uso por todo o sistema bancário dos recursos acumulados nos depósitos compulsórios para incrementar a economia e que estes recursos sejam destinados às pequenas e médias empresas;
  • Destinação imediata dos fundos eleitoral e partidário ao SUS para ações de vigilância e assistência para o enfrentamento ao novo coronavírus;
  • Manutenção do isolamento horizontal. Que se adote, ainda, medidas pelo Governo Federal e o Congresso na área econômica, garantindo o funcionamento dos municípios e das pequenas e médias empresas para a manutenção dos empregos;
  • Que as grandes empresas e pessoas físicas detentoras de grandes fortunas, de forma espontânea, e, até mesmo de maneira compulsória, façam contribuições ou doações para o combate ao novo coronavírus;
  • Diminuição de 20% dos salários dos parlamentares como medida de contenção de gastos para o combate ao novo coronavírus;
  • Decretação de moratória de todos os créditos correntes, pelo tempo em que durar a paralisação obrigatória da economia. Todos os créditos correntes seriam estendidos à taxa básica do Banco Central, até o fim do confinamento;
  • Os bancos devem obrigatoriamente conceder crédito adicional a todas as empresas afetadas pela paralisação, à taxa básica acrescida de um spread mínimo para cobrir seus custos;
  • Constituição de um programa de ajuda de custo universal para os desassistidos durante o período em que durar a paralisação, a ser imediatamente adotado. É fundamental assistir à população carente e àqueles que irão perder o emprego e as suas fontes de renda;
  • Que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em consonância com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Governo Federal, façam um pronunciamento em rede nacional de TV e rádio, estimulando a pacificação e a harmonização entre os poderes.

*Paulo Abi-Ackel, eleito para o quarto mandato de deputado federal, é o presidente estadual do PSDB-MG. Foi vice-líder da oposição ao ex-presidente Lula, em 2007, no Congresso Nacional ; líder da oposição à ex-presidente Dilma, em 2011, no Congresso Nacional; presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; é membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

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