Sarrubbo, Gussem, Santos Lima e Gonet debatem novos desafios do Ministério Público

Sarrubbo, Gussem, Santos Lima e Gonet debatem novos desafios do Ministério Público

Procuradores-gerais de Justiça de São Paulo e do Rio, ao lado do subprocurador-geral da República e do diretor da Escola do Ministério Público da União, abordam em evento da TV ConJur os papéis da instituição em tempos de pandemia

Rayssa Motta

25 de junho de 2020 | 09h48

Os novos papéis do Ministério Público serão debatidos nesta quinta-feira, 25, a partir das 11h, na TV ConJur, com protagonistas ativos da instituição.

Coordenada pelo ex-titular do Conselho nacional de Justiça (CNJ), Arnaldo Hossepian, a mesa contará com o diretor da Escola do Ministério Público da União, Paulo Gustavo Gonet Branco, o também subprocurador-geral da República, Luiz Augusto Santos Lima, e os procuradores-gerais de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, e pelo do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem.

Os procuradores-gerais de Justiça Mário Luiz Sarrubbo e Eduardo Gussem. Fotos: Divulgação e Fernando Frazão/Agência Brasil

Em pauta, os desafios contemporâneos do Ministério Público. A ideia é debater a vertente dos novos papéis do MP, como construtor de soluções, junto à função de titular de ações penais e o redimensionamento de seus tentáculos, com a ajuda da tecnologia.

O promotor de Justiça de Araguari (MG), André Luís Alves de Mello, por exemplo, quer saber a opinião dos palestrantes sobre o que ele chama de ‘mito da obrigatoriedade da ação penal’. O promotor diz que, ‘em todos os países do mundo o MP tem autonomia mas, no Brasil, somos quem menos tem na área criminal, em razão do mito da obrigatoriedade da ação penal’. Esse ‘equívoco’, assinala Alves de Mello, gera a prescrição de quase 80% das ações penais.

Outra questão à espera de análise é a recomendação da PGR para que os promotores do país evitem questionar medidas governamentais durante o estado de calamidade pública.

Para o apresentador do programa, Arnaldo Hossepian, ‘falar sobre Ministério Público é sempre estimulante e desafiador, pois cabe a ele corresponder aos anseios da população em ver efetivado o conceito de cidadania à luz da Constituição da República’.

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