Rayssa Motta
25 de junho de 2020 | 09h48
Os novos papéis do Ministério Público serão debatidos nesta quinta-feira, 25, a partir das 11h, na TV ConJur, com protagonistas ativos da instituição.
Coordenada pelo ex-titular do Conselho nacional de Justiça (CNJ), Arnaldo Hossepian, a mesa contará com o diretor da Escola do Ministério Público da União, Paulo Gustavo Gonet Branco, o também subprocurador-geral da República, Luiz Augusto Santos Lima, e os procuradores-gerais de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, e pelo do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem.
Os procuradores-gerais de Justiça Mário Luiz Sarrubbo e Eduardo Gussem. Fotos: Divulgação e Fernando Frazão/Agência Brasil
Em pauta, os desafios contemporâneos do Ministério Público. A ideia é debater a vertente dos novos papéis do MP, como construtor de soluções, junto à função de titular de ações penais e o redimensionamento de seus tentáculos, com a ajuda da tecnologia.
O promotor de Justiça de Araguari (MG), André Luís Alves de Mello, por exemplo, quer saber a opinião dos palestrantes sobre o que ele chama de ‘mito da obrigatoriedade da ação penal’. O promotor diz que, ‘em todos os países do mundo o MP tem autonomia mas, no Brasil, somos quem menos tem na área criminal, em razão do mito da obrigatoriedade da ação penal’. Esse ‘equívoco’, assinala Alves de Mello, gera a prescrição de quase 80% das ações penais.
Outra questão à espera de análise é a recomendação da PGR para que os promotores do país evitem questionar medidas governamentais durante o estado de calamidade pública.
Para o apresentador do programa, Arnaldo Hossepian, ‘falar sobre Ministério Público é sempre estimulante e desafiador, pois cabe a ele corresponder aos anseios da população em ver efetivado o conceito de cidadania à luz da Constituição da República’.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
