São Paulo acumula mais de R$ 262 mi em obras paradas ou atrasadas na área da Saúde, aponta Tribunal de Contas do Estado

São Paulo acumula mais de R$ 262 mi em obras paradas ou atrasadas na área da Saúde, aponta Tribunal de Contas do Estado

Segundo levantamento da Corte de Contas paulista, a morosidade na aprovação de laudos técnicos, rescisões contratuais e atrasos nos repasses do Governo Federal estão entre os principais motivos que travam conclusão dos empreendimentos

Redação

17 de setembro de 2020 | 11h37

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Foto: TCE/SP

Passados mais de seis meses após o primeiro caso do novo coronavírus registrado no Brasil, o Estado e os municípios paulistas, juntos, acumulam mais de 130 obras na área da Saúde paralisadas ou com atraso no cronograma, aponta levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo O total, em valores contratados, ultrapassa a cifra de R$ 262 milhões aos cofres públicos.

O cálculo do TCE-SP abrange obras que envolvem recursos públicos – da União, do Estado ou recursos próprios – nos 644 municípios fiscalizados e empreendimentos que são formalizados com recursos do Tesouro do Estado. Na capital são apenas contabilizados as obras que recebem recursos do governo estadual.

Os dados, disponíveis por meio da plataforma ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’, dizem respeito ao segundo semestre de 2020, com data-base de julho, e foram colhidos pelo TCE com base em questionamentos respondidos pelos entes jurisdicionados.

Segundo o TCE-SP, a morosidade na aprovação de laudos técnicos, rescisões contratuais, atrasos nos repasses, além de fatos supervenientes à licitação, estão entre os principais motivos para que as obras permaneçam atrasadas ou paralisadas no maior Estado da Federação.

Levantamento anterior

Comparado ao levantamento anterior, concluído em abril, o número de obras estagnadas se manteve o mesmo. De um total de 149 empreendimentos, 72 estão atrasados e 77 paralisados. As cifras, somados os valores iniciais de contrato, atingem um patamar de R$ R$ 262.323.424,86.

Ao todo, 140 são de âmbito municipal e apenas nove são de responsabilidade do Governo Estadual. Apesar disso, as construções estaduais são mais custosas do que as dos municípios: o Estado responde por R$ 145 milhões ao passo que os municípios pelo montante de R$ 116 milhões.

Mais caras

A construção do novo prédio denominado Complexo Hospitalar Cotoxó, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, na Capital, é a obra mais cara da Pasta da Saúde. Com o valor inicial de contrato de R$ 63.415.612,50, a obra era prevista para ser entregue em 2014 e corresponde a 23% do total dos gastos da área.

No âmbito municipal, Cajamar, Taubaté e Jundiaí aparecem no topo das cidades com os empreendimentos mais caros. Considerada a mais dispendiosa e a quarta no quadro geral da Saúde, a construção do Hospital Municipal em Cajamar, prevista para ser concluída em junho de 2015, está paralisada e já custou mais de R$ 20 milhões aos cofres. Outras três obras, em Taubaté e Jundiaí, já consumiram mais de R$ 21 milhões.

COM A PALAVRA, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

Das nove obras em serviços de saúde vinculados à Secretaria de Estado da Saúde citadas pela reportagem, quatro foram finalizadas, estão funcionando e propiciaram melhorias para pacientes que utilizam serviços dos HCs de Campinas e São Paulo.

As outras cinco têm conclusão prevista até o início de 2021, incluindo as do Complexo Hospitalar Cotoxó, que estão em execução. Foram necessárias a readequação ambiental e replantio de árvores e a adequação do projeto às características do entorno. O complexo terá 240 leitos. Os custos incluem aditivos para atualização de legislações e melhorias das obras, e estão abaixo dos praticados pelo mercado para uma obra dessa natureza.

A pasta segue à disposição do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.