Santos, um novo porto

Santos, um novo porto

Fernando Biral*

22 de junho de 2020 | 10h11

Fernando Biral. Foto: Divulgação

Marcado por distintas fases de expansão e evolução, o Porto de Santos passa por uma transformação rumo à consolidação de um novo momento de sua história que, ouso dizer, marcará a mudança do comum para o inovador, de várias formas. Conduzido por uma equipe diretiva eminentemente técnica, sob diretrizes e acompanhamento do Ministério da Infraestrutura (Minfra), esse processo de modernização assegurará sustentabilidade ambiental, econômica, social e, sobretudo, de governança, como preconizado pelo governo federal, alinhado às melhores práticas mundiais.

Um dos principais eixos dessa etapa é o novo planejamento de longo prazo que, ao preparar o Porto para 2040, logrou êxito ao agregar todas essas demandas. Mais que um estudo apontando soluções e mirando aumento de capacidade, o planejamento resulta da avaliação e estabelecimento de um novo cenário para a atividade portuária no maior e principal complexo do gênero na América Latina.

Elaborado sob a premissa de que suas instalações são parte de uma complexa e diversificada cadeia, desde a origem ao destino da carga, que trafega por diferentes modais, o plano foi concebido com projeções e ajustes considerando informações de mercado e produção econômica nas áreas de influência do Porto. Teve como partida o Plano Mestre, instrumento de planejamento portuário elaborado pelo Minfra que deriva do Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT).

Com esse arranjo, revela os pontos necessários para nortear a expansão racional e planejada por meio da implantação de novos terminais, mas, principalmente, pela adoção de nova ótica, estabelecida pela clusterização de áreas por tipo de carga, com ganhos de escala, dedicação de berços aos terminais, e aumento da participação ferroviária – modal mais limpo e sem interferência no trânsito urbano.

Prevê R$ 9,7 bilhões de investimentos em instalações existentes, em novos terminais e em acessos terrestres nos próximos dez anos (a maior parte nos primeiros cinco) para aumentar a capacidade do complexo em 50% até 2040, para 240,6 milhões de toneladas. A expectativa é de geração de 60,4 mil empregos, o equivalente a 21% da população ocupada nas três cidades do entorno – Santos (204.193), Guarujá (54.612) e Cubatão (28.847). Isso confere ao Porto o papel de principal indutor de emprego e renda na Baixada Santista.

À parte essa proposta sólida de crescimento racional, harmonioso e objetivo, algumas manifestações têm questionado o aspecto de sustentabilidade ambiental, argumentando que a implantação de um novo terminal para fertilizantes na região de Outeirinhos, onde já há operação desta carga, criaria riscos ambientais. Não é argumento válido, tendo em vista os ditames da legislação ambiental e o compromisso da Santos Port Authority (SPA) com a sustentabilidade ambiental. Na condição de administradora do Porto, a SPA considera oportunas as manifestações até para que possam ser esclarecidas e desmistificadas em tempo.

A remodelação de Outeirinhos acabará, no local, com descargas diretas de fertilizantes para caminhões, operação que provoca maior dispersão do produto. Com a dedicação dos berços de atracação aos terminais, só ocorrerão descargas por esteiras transportadoras para armazém fechado.

Além disso, exigente e competente órgão estadual, a Cetesb aperfeiçoou seu processo de licenciamento ambiental, a partir de 2016, estabelecendo rigorosas condições ambientais, sanitárias e de segurança para a operação de instalações portuárias. Todos terminais a serem implantados terão, necessariamente, equipamentos dimensionados para atender ao critério da melhor tecnologia prática disponível. Resultados deste aperfeiçoamento já vêm sendo observados nos terminais em regularização, que demonstram a efetividade dos controles exigidos e o respeito à saúde da população
e ao meio ambiente.

Investimentos da ordem de R$ 23 milhões, previstos para este ano no orçamento da SPA, promoverão ainda mais avanço na consolidação de nossa política ambiental. E a SPA exerce criteriosa rotina de inspeção nos terminais arrendados, que, em caso de descumprimento das normativas, podem ser remetidas à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para sanções aos infratores.

Com este cenário de avanços e renovação, o que se verifica é uma nova e próspera fase de crescimento e revitalização do Porto de Santos. A evolução é nítida àqueles que acompanham com mais proximidade a realidade do complexo. Os ganhos já obtidos em nossa gestão promoveram relevantes resultados à missão prioritária de tornar a empresa sustentável e prepará-la para a desestatização. Nesse contexto, reverteram-se prejuízos históricos em resultados operacionais e financeiros positivos. A SPA registrou lucro líquido de R$ 87,3 milhões em 2019 ante resultado negativo de R$ 468,7 milhões em 2018. Neste primeiro trimestre, com o mundo afetado pela pandemia, a SPA deu lucro e o Porto bateu recorde de movimentação de carga.

O Porto que garantiu o crescimento da economia brasileira com as exportações de café no início do século passado, que permitiu a instalação de um dos principais polos industriais e petroquímicos do País e que atraiu o maior corredor rodoferroviário nacional se diversificou e cresceu tornando-se o principal equipamento portuário para trocas comerciais brasileiras. Agora, renova-se, anunciando uma nova fase. Nosso papel na condução desse processo tem tanto peso quanto a importância desse gigante. É mais um capítulo que se escreve nessa história. Um novo Porto de Santos está surgindo.

*Fernando Biral, Diretor-presidente da Santos Port Authority

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