Santo Ivo, uma vida dedicada à fé e ao Direito

Santo Ivo, uma vida dedicada à fé e ao Direito

Padroeiro dos Advogados – dia 19 de maio

Umberto Luiz Borges D'Urso*

19 de maio de 2021 | 07h20

Umberto Luiz Borges D’Urso. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

“Jura-me que sua causa é justa e eu a defenderei gratuitamente”. Santo Ivo de Kemartin, o patrono dos advogados, nasceu na Bretanha, França, em 1253, dentro de uma família de nobres, em plena Idade Média, quando a igreja católica se tornou uma instituição forte e poderosa e a Europa se transformava, passando de uma sociedade rural para urbana, com o surgimento, no século XIII, das primeiras universidades e a retomada do comércio, sob o domínio do sistema feudal.

Nesse sistema, terras agrícolas eram concedidas por um suserano, o dono da terra, ao seu vassalo, em troca de fidelidade e ajuda militar. Os senhores feudais controlavam os feudos e a mão de obra era servil. Os servos tinham de pagar impostos e trabalhar para os senhores feudais e para o clero.

Durante um certo período da Idade Média, a fome assolou o continente europeu, devido à escassez de alimentos provocada pela queda na produção agrícola. Mas o pior daquela época foi, sem dúvida, a peste negra, doença que matou, estima-se entre 75 e 200 milhões, e espalhou-se rapidamente pela Europa. Vinda do Oriente, a peste alastrou-se devido à falta de higiene. Com o alto número de mortos, a mão de obra para o trabalho no campo começou a faltar. Os poucos trabalhadores que ainda estavam nos feudos viram afazeres aumentarem. Isso gerou uma revolta que abalou a estrutura feudal. Além da fome e da peste, as guerras entre os reinos europeus e as revoltas dos trabalhadores agitaram o final da Idade Média.

Em meio a toda a efervescência da Idade Média, Santo Ivo dedicou-se ao Direito e à Igreja. Estudou com os maiores mestres da Teologia e do Direito Canônico. Entre seus educadores, estavam Santo Tomás de Aquino e São Bartolomeu. Além do estudo das Escrituras, Santo Ivo dedicou-se também ao Direito Civil, em Orleans, com o jurista Peter de la Chapelle, em 1277.

Com a influência de São Bartolomeu, passou a fazer parte da Ordem de São Francisco de Assis, assumindo os princípios do instituto religioso, como misericórdia, justiça, compaixão, caridade, fraternidade, entendendo que deve ser uma pessoa que promove a paz, entende o Humano como sagrado e está aberto ao diálogo inter-religioso, sem discriminação e preconceito.

Essa mudança fez com que doasse toda a sua fortuna para os pobres e passasse as noites em vigília, estudando as orações. Costumeiramente saía a procura dos mais necessitados para orientar, pregar e até ajudar com dinheiro.

Foi conselheiro jurídico e juiz eclesiástico, trabalhando como juiz episcopal em 1280, na arquidiocese de Rennes, cidade capital do Ducado da Bretanha, durante quatro anos. Depois, retornou a sua cidade natal, Tréguier. Julgava todo tipo de litígio, contratos, heranças, casos matrimoniais, menos os processos criminais.

Em 1284, foi ordenado sacerdote, mas continuava a trabalhar como advogado e juiz, multiplicando suas atividades, pois naquele tempo ainda eram permitidos vários afazeres para o sacerdote.

Seu desprendimento ao dinheiro e bens fez com que Santo Ivo transformasse o palácio de seus pais em hospital e asilo para crianças e idosos abandonados. Montou um escritório para atender aos desamparados. Com essa atitude, recebeu o título de Advogado e Protetor dos Pobres e é considerado patrono também dos Defensores Públicos, além de estudantes de Direito, funcionários da Justiça, procuradores e profissionais que se relacionam com a Justiça.

Como juiz, Santo Ivo tornou-se admirado  até pela parte vencida. Nunca aceitava presentes e sempre buscava a conciliação como solução dos conflitos. É dele a máxima: “é melhor um acordo razoável do que uma boa briga”.

Em 1287, renunciou a todos os cargos oficiais, devotando todo o seu tempo aos paroquianos, como sacerdote e advogado.

Mas Santo Ivo não se destacou apenas por sua fraternidade, caridade e compaixão. Sobressaíram-se, também, suas inéditas, inteligentes e habilidosas atuações nas defesas, enquanto advogado, sempre em prol dos mais pobres e oprimidos. É do Santo a frase: “jura-me que sua causa é justa e eu a defenderei gratuitamente”.

Além de ilibado juiz, era considerado o melhor mediador da França, conseguindo sempre acordos para minimizar os custos para ambas as partes. Por seus conhecimentos do Direito e sua inteligência, era constantemente chamado para arbitrar as mais variadas disputas.

São várias as histórias que contam sobre Santo Ivo, tanto sobre sua vida austera quanto a respeito de suas brilhantes defesas nos tribunais. Em uma delas, contam que ele doou sua capa a um necessitado, seu paletó para outro e um terceiro recebeu seus sapatos. Voltou para casa só de camisa e calça em pleno inverno europeu.

Dos tribunais vem outra história. Um homem rico e poderoso acusou um pobre e humilde vizinho de beneficiar-se dos odores de sua cozinha, pois o homem ficava à janela aspirando o cheiro da comida vindo de sua casa. Para defender seu cliente, logicamente o homem pobre, Santo Ivo pegou várias moedas de ouro e prata e as exibiu para a corte, principalmente para o acusador e disse “Este homem aspirou o odor de teus alimentos! Pois paga com o tinido destas moedas! O som puro paga o bom odor!”.

Santo Ivo morreu de causas naturais em 19 de maio de 1303, aos 50 anos. Seu corpo foi sepultado na Catedral de Tréguier, sua cidade natal.

Em 1347, bispos e autoridades civis pediram sua canonização. Após processo de investigação conduzido pelo Vaticano, o Papa Clemente VI, com a solene Bula de 19 de maio de 1347, assinada em Avignon, proclama Ivo inscrito no catálogo dos Santos e confessores, sendo venerado como Santo da Igreja Católica. Sua festa ocorre, anualmente, no dia 19 de maio.

A sua imagem é representada com uma bolsa na mão direita, pelo dinheiro que ofertou aos pobres, e um papel na outra, pelo ofício de advogado ou, então, o Santo entre um homem rico e um pobre.

No Brasil, existe uma relíquia de Santo Ivo, doada pelo Bispo de Saint-Brieuc, em Tréguier, para o Bispo de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Ela está na capela em honra ao Santo, na cripta do Santuário da Medianeira de todas as Graças, com o altar inaugurado em 19 de maio de 1986, local de peregrinação de muitos fiéis e de muitos advogados do Brasil.

Em São Paulo, a Igreja de Santo Ivo fica no Largo da Batalha, no bairro do Ibirapuera, e foi construída pelos padres agostinianos, financiada pelas famílias de advogados residentes no bairro. Ali se guarda uma relíquia histórica: um pedaço do osso do santo, recém-chegado da França.

A criação da Instituição dos Advogados dos Pobres, como a Defensoria Pública dos dias atuais, foi inspiração de Santo Ivo, que sempre defendeu as causas dos pobres, viúvas e menos favorecidos. Por isso, em vários países, na data de seu falecimento, comemora-se o dia da Defensoria Pública.

*Umberto Luiz Borges D’Urso, advogado criminal, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, pós-graduação “Lato Sensu” em Direito Penal pela UNI-FMU, pós-graduação “Lato Sensu” em Processo Penal pela UNI-FMU, pós-graduação em Direito pela Universidade de Castilla–La Mancha-Espanha, conselheiro efetivo secional e diretor de Cultura e Eventos da OAB/SP nas gestões de 2004/2018, presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo por quatro gestões, membro do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, membro do Comitê Gestor da SAP, presidente de honra da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – Regional São Paulo, ABRACRIM e autor de vários artigos. Recebeu várias honrarias, dentre elas a Medalha Ruth Cardoso, outorgada pelo Conselho Estadual da Condição Feminina

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