Saneamento básico tem de ser prioridade do próximo governo

Rodrigo Sergio Dias*

19 de outubro de 2018 | 07h00

Responsável pelas ações de saneamento básico em municípios com até 50 mil habitantes, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) completou 27 anos de existência em 2018. Apesar de ter ótimos números para apresentar, a questão ainda é alarmante no Brasil. Segundo números apresentados pela Agência Nacional de Águas (ANA), em 2016 apenas metade dos brasileiros contou com coleta de esgoto e somente 45% da população tiveram o esgoto tratado.

Essencial para o desenvolvimento de qualquer país, o saneamento básico nunca foi priorizado no Brasil. Em 2017, de acordo com o Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) gastou mais de R$ 100 milhões com internações por doenças ligadas à falta de saneamento e de acesso a água de qualidade. Em abril do ano passado, quando tomei posse como presidente da Funasa, meu maior objetivo foi lutar para reverter esse quadro desolador. E muita coisa foi feita desde então, sempre contando com o apoio da Presidência da República e de diversos ministérios, que nunca deixaram faltar recursos para os projetos apresentados pela Fundação.

O trabalho foi grande, mas o resultado bastante satisfatório. Somente no ano passado foram finalizadas mais de 350 obras, em 25 estados, nas mais diversas áreas: abastecimento de água, esgotamento sanitário, melhorias sanitárias domiciliares e habitacionais para o controle da doença de Chagas, saneamento rural, resíduos sólidos e planos municipais de saneamento básico. Tudo isso com o objetivo de promover o acesso a saúde e melhorar a qualidade de vida da população brasileira.

Mesmo diante do cenário de crise econômica e contingenciamento de recursos, a Funasa conseguiu em 2017 o maior volume em emendas parlamentares dos últimos quatro anos, cerca de R$ 420 milhões. E, durante todo esse trabalho, é importante destacar a crescente conscientização sobre o problema do saneamento básico demonstrada por deputados e senadores e pelo apoio incondicional dado à Funasa pelas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Ao todo, a Fundação empenhou recursos na ordem de R$ 1,52 bilhão no último ano. O fruto desse esforço se refletiu diretamente nos convênios firmados pela Funasa. Somente em 2017 foram 2.715 termos assinados, quantidade superior ao somatório dos anos de 2014 a 2016, quando foram celebrados 2.095 convênios pela instituição. De abril de 2017 até agora a Fundação já superou as realizações das gestões anteriores e a perspectiva é de um cenário ainda mais positivo, com novas conquistas.

Outro ponto que merece destaque são os acordos de cooperação técnica internacional firmados pela Funasa no último um ano e meio. Desde então, três grandes parcerias foram estabelecidas: a cooperação bilateral com a Agência Suíça de Cooperação, que trata da gestão do saneamento rural; a cooperação bilateral com o Instituto Politécnico de Milão, na Itália, que visa melhorar a prestação dos serviços de saneamento no Brasil, com foco na redução das perdas nos sistemas de água e no avanço da gestão dos resíduos sólidos urbanos; e a cooperação bilateral Sul Brasil, cujos principais objetivos são oferecer educação em saúde ambiental e monitorar o controle da qualidade da água para conter a disseminação da epidemia de cólera no Haiti.

Em termos de gestão e planejamento, a Funasa avançou ao definir 15 objetivos estratégicos que nortearão as ações da instituição pelos próximos anos. Entre os objetivos, destaque para o de número oito, que trata da avaliação do impacto das ações de saneamento e saúde ambiental promovidas pela Funasa nas condições de saúde e inclusão social da população, e o objetivo 14, que versa sobre a implantação do modelo de governança, controles e gestão de riscos, o que demonstra o esforço contínuo da Fundação em levar mais saúde a população brasileira.

No final de 2017, a Funasa realizou o I Congresso Internacional de Engenharia de Saúde Pública e de Saúde Ambiental, com vistas a buscar o compartilhamento de experiências bem-sucedidas em outros países, aprofundamento de discussões sobre saneamento básico, resíduos sólidos e acesso a água de qualidade, bem como possibilidades de ações futuras nessas áreas.

Uma dessas ações, já realizadas pela Funasa, foi a implantação de mais de 500 unidades da Solução Alternativa Coletiva Simplificada de Tratamento de Água, conhecida como Salta-Z (solução de tratamento de água eficiente e de baixo custo que atende pequenas comunidades e transforma água imprópria para o consumo humano em água potável de qualidade).

A Fundação tem realizado inúmeras ações para promover o amplo acesso ao saneamento básico para toda a população brasileira. Cuidar para que todos possam consumir água de qualidade, desenvolver políticas eficientes de resíduos sólidos e tratar o esgoto produzido são preocupações da Funasa.

Um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostra que, a cada um dólar investido em saneamento, são economizados mais de quatro dólares em custos com a saúde, evitando proliferação de doenças graves e epidemias.

Elaborado em 2010, o Plano Nacional de Saneamento Básico previu que, até 2023, todo o Brasil fosse abastecido por água potável. Esse número, contudo, é pouco superior a 80%. Até 2033, 92% de todo o esgoto produzido deveria ser tratado. A realidade, no entanto, é que menos da metade dos brasileiros tem o esgoto tratado. No cenário ideal, para que os números projetados pelo Plano fossem alcançados, o investimento anual em saneamento deveria ser de R$ 20 bilhões.

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), nos últimos anos esse investimento foi de R$ 13 bilhões. Nesse ritmo, a universalização dos serviços seria alcançada somente em 2050, com quase duas décadas de atraso.

Enterrar dutos para canalizar água e esgoto não rende placas com o nome do político e pode não se converter em votos, mas traz inúmeros benefícios e melhorias na saúde, gera economia e protege o meio ambiente.

Cabe agora ao futuro presidente da República tornar o saneamento básico uma prioridade no Brasil.
A Funasa tem muito o que oferecer e pode contribuir, de forma decisiva, para o desenvolvimento sustentável do país, basta que os governantes deem a devida atenção ao tema.

Saneamento básico é uma questão de saúde pública, e, por isso mesmo, não pode ser tratado como uma questão de governo, mas sim como uma política de Estado.

*Rodrigo Sergio Dias, advogado, presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa)

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