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Política
Oposição vence com folga eleição no Conselho Superior do MP de São Paulo
Cinco de seis conselheiros foram eleitos pelos promotores de Justiça em todo o Estado, mas nesta segunda-feira situação almeja reequilibrar a disputa a partir da eleição de outros três integrantes pelo Órgão Especial da instituição
Pepita Ortega 06 de dezembro de 2021 | 09h01
Política
Prisão após a condenação em segunda instância. Será que agora vai?
A maior conquista contra a impunidade em 2016 foi a possibilidade da execução antecipada da sentença penal condenatória. Sem ela, os criminosos poderosos riam da Justiça porque conseguiam protelar indefinidamente o trânsito em julgado da condenação e, muitas vezes, obtinham a prescrição. Vejam, a propósito, alguns notórios políticos e poderosos empresários que passaram anos sem
César Dario Mariano da Silva* 06 de dezembro de 2021 | 06h30
Política
Alexandre anula decisão que obrigou polícias a filmarem ingresso em casa de suspeitos
Ministro do STF considerou que a Sexta Turma do STJ 'extrapolou sua competência jurisdicional' ao estabelecer requisitos não previstos na Constituição Federal sobre a inviolabilidade domiciliar e impor a obrigação a todos os órgãos de segurança pública do País
Redação 06 de dezembro de 2021 | 14h35
Política
Direitos Humanos: tema fundamental nos dias de hoje
Vivemos dias de luta e não é de hoje. A pandemia pela Covid -19 acentuou desigualdades já existentes no Brasil, trazendo à tona novos desafios, que exigiu de todos os atores sociais posicionamento e ação para conter os impactos do vírus. De lições aprendidas, a pandemia demonstrou também que o país não estava preparado para
Scarlett Rodrigues da Cunha e Marina Martins Ferro* 06 de dezembro de 2021 | 13h00
Política
Cada um faz sua parte
Além do aquecimento global, o mais grave problema brasileiro é a educação. Anacrônica, superada, necrosada até, não acompanhou o desenvolvimento de uma sociedade inteiramente digital. O resultado é que um ensino aborrecido, desprovido de atratividade, empurra para a evasão exatamente o jovem que está prestes a exercer atividade útil e lucrativa. O fenômeno da fuga
José Renato Nalini* 06 de dezembro de 2021 | 12h00
Política
Catálogo de produtos no novo processo de importação: impactos na classificação fiscal e outros pontos de atenção
Desde 2018, o governo brasileiro vem implementando um novo processo de importação. A reformulação visa modernizar e desburocratizar os procedimentos para o desembaraço aduaneiro, por meio de um Portal Único no qual serão realizados todos os trâmites relacionados à Receita Federal e aos demais órgãos anuentes nas operações de comércio exterior. Dentre as próximas alterações,
Carolina Müller e Giuseppe Melotti* 06 de dezembro de 2021 | 11h40
Política
Lacunas na lei da Política Nacional de Saúde Mental e o cenário pandêmico
No início do ano de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia em razão da disseminação do vírus da Covid-19. A partir de então, além da implementação de estruturas aos sistemas de saúde hospitalar, fez necessário a adoção global de medidas de prevenção e controle da doença, de modo que a melhor estratégia para
José Santana Junior* 06 de dezembro de 2021 | 10h50
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